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JF em Novo Hamburgo (RS) sedia IV Encontro De Conciliadores

23 de outubro de 2018 - 14:19
A Subseção Judiciária de Novo Hamburgo sediou, no dia 18/10, o IV Encontro de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal naquele município. Entre outros objetivos, o evento buscou fortalecer a discussão, a produção de conhecimento e troca de experiências em relação aos processos autocompositivos na Justiça Federal. Participaram os juízes federais Catarina Volkart Pinto, e Eduardo Tonetto Picarelli; o procurador seccional federal Luiz Gustavo Oliveira de Souza, que atua representando o DNIT; o advogado da Caixa Econômica Federal, Marcelo Quevedo do Amaral. O evento contou também com a palestra “Conflitos Coletivos”, proferida pela advogada Luciane Moessa de Souza, especialista em resolução consensual de conflitos que envolvem entes públicos. De acordo com a juíza Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Novo Hamburgo, com a maior capacitação do conciliador, ele colabora para que a conciliação ocorra de forma mais tranquila. “Independentemente de acordo ocorrer ou não, mas que as pessoas saiam informadas de quais são as condições que têm para a solução daquele problema que fez com que ele viesse ao Judiciário”, explicou a magistrada. Catarina ainda enfatizou que presença dos conciliadores, em sua maioria voluntários, mostra que eles acreditam na conciliação. “Que eles possam estar capacitados e também motivados a continuar atuando na Justiça Federal”, completou. O juiz federal Eduardo Picarelli, da 15ª Vara Federal de Porto Alegre, também realizou palestra no evento, apresentando o Projeto “Conciliações em Conflitos Coletivos: Vícios Construtivos” que busca solucionar de forma pacífica ações envolvendo condomínios construidos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. O magistrado explicou os objetivos e metodologia do Projeto e, ao final, citou que em um dos mutirões, envolvendo 1000 unidades habitacionais, foi obtido 87,6% de acordos, sendo que mais de 70% deles eram reclamações pré-processuais, prevenindo o ingresso de uma grande quantidade ações judiciais na JF. A palestrante Luciane Moessa de Souza acredita que focar a qualificação em conflitos coletivos, tem um potencial benéfico muito maior do que ações individuais comuns. “Você adota uma estratégia que vai beneficiar centenas, às vezes milhares de pessoas, representando muito em termos de eficiência da prestação jurisdicional”, disse a especialista. O servidor Alfredo Fuchs, coordenador do Cejuscon de Novo Hamburgo, que atuou na organização do evento, procurou atrair conciliadores que atuam não só na Justiça Federal, mas também na Estadual, no Vale dos Sinos. Sobre os ganhos para o jurisdicionado, “não se pode dizer que a pessoa vai sair contemplada com o acordo, mas pelo menos ela vai ser muito bem tratada e vai entender que o judiciário é um centro de paz”. Entre os participantes, a conciliadora Letícia Veeck compareceu pela segunda vez. “A gente troca informações não só sobre as palestras, mas também conhecimento com os colegas, além de poder ver o que está acontecendo de diferente”, comentou.  

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