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JF em Porto Alegre: júri condena acusados de tentativa de homicídio contra policial rodoviário

31 de março de 2017 - 17:39

Encerrou no início da tarde desta sexta-feira (31/3), na Justiça Federal em Porto Alegre (RS), sessão do Tribunal do Júri envolvendo duas tentativas de homicídio contra policiais rodoviários federais. Dois acusados foram condenados e um terceiro foi absolvido de uma das acusações e teve a punibilidade extinta pela prescrição em relação à outra.

Os fatos teriam ocorrido em 2002 durante abordagem em uma barreira da PRF. Depois de cometerem um assalto em um mercado em Lajeado, eles teriam se envolvido em perseguição e desferido disparos contra os agentes federais. O veículo que dirigiam também teria sido arremessado contra um dos policiais na tentativa de atingi-lo.

A tramitação processual sofreu vários revezes em razão de diferentes recursos interpostos, tendo passado, inclusive, por conflito de competência. A sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de ontem e totalizou mais de 17 horas de duração. Os jurados entenderam que dois réus seriam culpados de homicídio tentado qualificado em duas ocasiões. Em relação ao terceiro denunciado, foi considerado inocente do mesmo crime em razão da ausência de provas de autoria. Ele teve extinta a punibilidade pela razão de prescrição do delito de resistência.

O juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne a colheu a decisão do Conselho de Sentença e fixou as penas em dez anos e dois meses de reclusão, para um dos condenados, e nove anos, cinco meses e 12 dias para o outro. O regime inicial é o fechado, mas ambos podem recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Sessão foi interrompida às 22h de quinta-feira e reiniciou às 9h30 do dia seguinte

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