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JF em Santa Maria (RS): professor é condenado novamente por compartilhar pornografia infantil pela internet

3 de setembro de 2015 - 11:20

A Justiça Federal de Santa Maria (RS) condenou novamente um professor acusado de compartilhar pornografia infantil pela internet. Em sentença publicada em 28/8, ele já havia sido considerado culpado em relação a fatos ocorridos no ano de 2012. Na nova decisão, assinada ontem (1º/29) pelo juiz federal Jorge Ledur Brito, foram avaliadas ocorrências do período de maio a outubro de 2014.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o homem de 28 anos teria participado de um fórum criado dentro do ambiente virtual chamado de “deep web”. O espaço seria utilizado para disponibilizar e acessar fotos e vídeos com temática sexual infanto-juvenil.

Conforme o autor, ele teria sido responsável por 35 postagens e pela visualização de mais de 1100 imagens. Além disso, uma perícia realizada no computador do réu teria revelado a existência de arquivos contendo cenas pornográficas ou de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Na contestação, a defesa do denunciado alegou que ele não teria praticado as condutas descritas como crime no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sustentou que a pena base não deveria ser elevada acima do mínimo e postulou pela aplicação da atenuante da confissão, além do afastamento do crime continuado.

Após analisar as provas documentais, periciais e orais produzidas ao longo da instrução processual, o magistrado entendeu que estaria fartamente evidenciada a autoria da conduta delituosa. “Resta, portanto, inconteste que o denunciado ofereceu, trocou, disponibilizou, transmitiu, distribuiu, publicou e divulgou por meio de sistema de informática fotografias e vídeos contendo cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes”, mencionou.

O juiz destacou, ainda, a confissão manifestada pelo réu em juízo. “O próprio investigado reconheceu a prática criminosa, afirmando que acessava com frequência fóruns voltados ao compartilhamento – através de download e upload -, de vídeos e imagens relacionadas à pornografia infantil e que armazenava cerca de cem gigabytes de arquivos virtuais com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes”, pontuou.

“Evidenciados a materialidade e autoria do delito, bem como a tipicidade da conduta do réu, e ausentes causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade, impõe-se sua condenação”, concluiu. Brito condenou o docente a cinco anos de reclusão e ao pagamento de 80 dias-multa em valor equivalente a 1/10 de salário-mínimo, cada.

A prisão preventiva do réu, decretada em outubro do ano passado, foi mantida. Cabe recurso ao TRF4. Operações Dirtynet e Darknet As ações penais sentenciadas em Santa Maria são desdobramentos das operações Dirtynet e Darknet, deflagradas pela Polícia Federal com o objetivo de confirmar a identidade dos suspeitos e buscar elementos que comprovem os crimes de armazenamento e divulgação de imagens; e abuso sexual de crianças e adolescentes.

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