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JF em Santa Rosa: homem é condenado por ameaçar empresário para cobrar dívida

28 de setembro de 2018 - 15:15

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou um pedreiro, acusado de ameaçar a família de um empresário contra o qual move ação trabalhista, pelo crime de coação no curso do processo. A decisão é da juíza federal Paola Goulart de Souza e foi proferida nesta quarta-feira (26/9).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a ameaça teria ocorrido em maio de 2016, poucos dias após a realização de uma audiência trabalhista entre o réu e a vítima. De acordo com a acusação, o pedreiro teria deixado na residência do ex-empregador uma carta manuscrita na qual afirmava conhecer a rotina e o local de trabalho do empresário e de sua esposa.

No documento, o pedreiro teria citado a audiência e cobrado um suposto débito trabalhista no valor de R$ 120 mil. No trecho final do bilhete, o homem escreveu a seguinte mensagem: “Pra você e tua família dormirem em paz e acerte essa dívida que essa dívida é de trabalho e de suor”.

O réu negou ter escrito a carta. Ele afirmou não ter nada pessoal contra o ex-empregador, que relatou conhecer há quase 30 anos, e disse que jamais teria se desentendido com o homem ou com a sua família. Por fim, relatou que há muitos ex-funcionários descontentes com a vítima por causa de débitos não recebidos.

Após avaliar as provas trazidas ao processo, sobretudo um laudo pericial que comprovou ser mesmo do réu a letra encontrada na carta, a juíza Paola Goulart de Souza decidiu condenar o pedreiro por coação, visando obter benefício no processo. A magistrada ressaltou ainda que as referências contidas no texto indicariam que o ameaçador conhecia bem a família do ameaçado, como era o caso do réu, há 28 anos, e que o acusado detinha plena consciência da licitude de seus atos.

O homem foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, e a juíza determinou a suspensão condicional da pena pelo período de dois anos, desde que ele preste serviços à comunidade e compareça mensalmente em juízo durante este período. Cabe recurso ao TRF4.

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