Tráfico internacional

JF Porto Alegre condena homem flagrado com 7 kg de ecstasy no Salgado Filho

18 de fevereiro de 2020 - 18:58

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem, de nacionalidade uruguaia, por tráfico internacional de drogas. Ele desembargou no aeroporto Salgado Filho com 7 kg de ecstasy em agosto do ano passado. A sentença foi publicada ontem (17/2).

O Ministério Público Federal narrou que os agentes da Polícia Federal, ao realizarem o desembarque de voo oriundo de Lisboa (Portugal), selecionaram o uruguaio para inspeção de sua bagagem em aparelho de raio-x. Neste momento, foi constatada a presença de material aparentemente acondicionado de forma oculta. Na revista da mala, foram descobertas cinco embalagens contendo 7 kg de ectasy, o que levou o homem a ser preso em flagrante.

Em sua defesa, ele sustentou atipicidade de conduta por não ter agido com dolo. Em caso de condenação, solicitou aplicação de atenuante de confissão espontânea.

Ao analisar o conjunto probatório anexado aos autos, o juízo pontuou que o réu, em seu interrogatório, foi direto ao responder o motivo pelo qual realizou a viagem para Europa. Segundo a sentença, ele “afirmou que estava atuando, como se costuma vulgarmente chamar aqui no Brasil, na condição de “mula”, e que assim agiu “por necessidade”. Disse que foi contratado para ir até Paris, na França, onde recebeu a bagagem que deveria trazer de volta até o Uruguai”. 

De acordo com a decisão condenatória, as circunstâncias do caso demonstram “a prática típica e notória de quadrilhas de traficantes de drogas, que arregimentam pessoas humildes, geralmente necessitadas financeiramente financiam-lhes uma viagem cara para o exterior e as deixam esperando em um hotel um contato de uma pessoa que enfim entregará uma bagagem que deverá ser trazida de volta ao país de origem”. A 22ª Vara Federal da capital julgou procedente a ação condenando o homem a cinco anos de reclusão. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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