TRIBUNAL DO JÚRI

JF Porto Alegre (RS): homem é declarado culpado de tentativa de homicídio de policial rodoviário

28 de novembro de 2019 - 17:57
imagem: Wikipedia

O Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira (26/11), considerou culpado um homem que foi acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário federal na BR 290. O julgamento foi realizado pela 11ª Vara Federal, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre, presidido pelo juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, o homem teria o réu teria tentado matar um policial rodoviário, no dia 04 de janeiro de 2018, na madrugada, em uma das ilhas da cidade de Porto Alegre. Junto com outros colegas, o policial avistou o homem caminhando embaixo de uma ponte com um objeto na mão aparentando ser uma arma longa. Ao descerem da viatura, os agentes emitiram ordem de parada, mas o denunciado disparou e atingiu um deles no peito. Ele também foi acusado de porte ilegal de arma de fogo.

O réu foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática dos delitos de tentativa de homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Durante a sessão, MPF e Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram, respectivamente, os argumentos de acusação e defesa. Também foram apresentadas as provas e inquiridas testemunhas, entre elas o policial vítima da tentativa de homicídio e o próprio réu, que escolheu não responder às perguntas da acusação, somente da defesa.

Encerrados os debates e a votação, o juiz Ricardo Borne leu veredicto dos jurados, tendo estes decidido pela condenação do acusado, por ambas as condutas pelas quais havia sido pronunciado. Em sentença, o magistrado fundamentou e quantificou a pena, analisando todas as circunstâncias previstas no Código Penal, incluindo os antecedentes e a reincidência.

O magistrado salientou a gigantesca queda na incidência de assaltos a veículos naquela área da BR 290 após a prisão do réu, e decidiu, ” para resguardar a paz social, vale dizer, a ordem pública ” que o condenado deverá permanecer recolhido, caso pretenda recorrer ao TRF4. Considerando o concurso material, as penas somadas resultam em 15 anos de reclusão, que o réu deverá cumprir em regime fechado.

As sessões do Tribunal do Júri são abertas ao público, valendo como hora suplementar para estudantes de Direito. Para assistir, basta comparecer munido de identificação.

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