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Notícia

JF promove mutirão em Pelotas (RS) para desapropriação de áreas no entorno da BR 116

8 de maio de 2015 - 11:47
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, na semana de 11 a 15/5, mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. Estão pautados 90 processos relativos a áreas localizadas nos municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas, que sedia o mutirão. As atividades acontecem no Centro de Eventos da Fenadoce (Av. Pinheiro Machado, 3390/BR – 116 – Distrito Industrial).
Mag

Magistrados da JFRS estarão no mutirão

Os proprietários dos imóveis foram esclarecidos a respeito da iniciativa em audiência pública realizada no mês passado. Na ocasião, eles esclareceram dúvidas e receberam os laudos de avaliação prévia elaborados pelos engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A reunião foi conduzida pelos juízes federais Altair Antonio Gregorio e Everson Guimarães Silva, coordenadores dos Centros Judiciários de Solução e Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da JF em Porto Alegre e Pelotas. Participaram, ainda, o procurador federal Verner Vencato Kopereck, da Advocacia Geral da União, o procurador chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alcemar Cardoso da Rosa, e os engenheiros civis da autarquia Rafael Hallal e Henrique Coelho. O objetivo das rodadas de negociação é agilizar o andamento das ações e o pagamento das respectivas indenizações, permitindo que a ampliação da rodovia aconteça da melhor forma possível. A duplicação da BR 116 na região sul envolve cerca de 800 ações, das quais 392 já foram conciliadas e somente três não resultaram em acordo, razão pela qual seguem, agora, o rito processual tradicional. Os valores pagos em indenização passam dos R$ 20 milhões.

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