Associação criminosa

JF Rio Grande condena três homens por aplicarem golpe do cartão clonado

1 de setembro de 2021 - 15:33
a foto mostra um homem idoso falando no telefone celular e segurando um cartão de banco na mão

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou três homens por aplicarem o golpe do cartão clonado em clientes da Caixa Econômica Federal. Eles se passavam por funcionários do banco para obter dados pessoais e cartões das vítimas. A sentença, publicada no dia 27/8, é do juiz Gabriel Borges Knapp.

O Ministério Público Federal denunciou quatro homens narrando que eles se associaram para praticar crimes patrimoniais, deslocando-se da região metropolitana de São Paulo para a cidade de Pelotas para aplicarem o golpe do cartão clonado. Os integrantes do grupo se passavam por funcionários da Caixa Econômica ao entrarem em contato, por telefone, com correntistas da instituição, afirmando que seu cartão estaria clonado.

Segundo o autor, eles utilizavam o software que imita uma central telefônica para dar aparência de autenticidade para a atividade criminosa. A ferramenta servia para direcionar o cliente ao setor ou serviço desejado sem a necessidade de interação com o atendente no início da chamada. Após este contato, em que já obtinham alguns dados pessoais e bancários, um deles comparecia pessoalmente na residência da vítima, portando crachá de identificação falso do banco, para recolher o cartão.

Em suas defesas, os denunciados sustentaram pela inexistência de provas de sua participação nos crimes narrados pelo MPF. Pediram a absolvição.

Ao analisar o caso, o juiz federal substituto Gabriel Borges Knapp reconheceu a existência de litispendência quanto à acusação de organização ou associação criminosa em relação a três dos réus, que já haviam sido processados pelo mesmo fato na Justiça Estadual. Ele pontuou que a atuação do grupo envolvia, em síntese, “a obtenção de listas de possíveis vítimas, notadamente idosos; telefonemas, passando-se por funcionários de instituição financeira, cujo escopo era a consecução e/ou complementação de dados pessoais e bancários, especialmente as senhas de cartões de crédito e débito; a retirada dos cartões bancários nas residências das vítimas, com o uso de crachá contrafeito da instituição financeira, e a pretexto de assegurar suposta restituição de valores que teriam sido gastos mediante clonagem dos cartões, bem como para alegadamente lastrear a investigação dos fatos; e, por fim, os saques de numerário, pagamentos de títulos e aquisições de bens por meio da utilização dos cartões obtidos com o ardil e artifício empregados, contando a associação criminosa, inclusive, com diversas máquinas de cartões”.

Diante das provas anexadas aos autos, o magistrado concluiu que ficou comprovado o vínculo associativo estável voltado para a prática de infrações penais, principalmente o denominado golpe do cartão clonado. O crime de estelionato e uso de documento falso também teve a materialidade, autoria e dolo comprovados.

Em razão de alguns dos denunciados já terem sido julgados pelos mesmos fatos na Justiça Estadual, Knapp julgou parcialmente procedente a ação condenando três homens a penas de reclusão de um ano e cinco meses e quatro anos e oito meses. Para dois dos réus, o regime inicial de cumprimento da pena será fechado. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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