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JF Rio Grande (RS) condena dupla que tentou sair do Brasil com cocaína escondida nas portas do carro

5 de abril de 2017 - 19:47

O juiz federal Aderito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), condenou dois acusados de tráfico de drogas. Eles teriam sido pegos em flagrante na Aduana do Chuí. A sentença foi divulgada em 31/3.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um dos denunciados se deslocava de Canoas em direção ao Chuí, fronteira com o Uruguai, quando teria sido abordado por policiais federais e servidores da Receita Federal (RFB). Durante uma vistoria no veículo, os agentes teriam encontrado quase 30 kilos de pasta base de cocaína escondida no interior das portas traseiras. O segundo acusado teria sido preso em um posto de combustíveis enquanto aguardava para fazer o transporte da droga para o país vizinho.

As defesas dos réus alegaram a incompetência da Justiça Federal, pois não teria ocorrido a transnacionalidade do delito. Um deles negou sua participação e o outro afirmou não saber que estava carregando produto ilícito. Eles também afirmaram que não eram próximos.

“Muito embora tenham sido encontradas, no celular apreendido em poder do réu, fotos dos dois juntos, o que demonstraria a proximidade entre eles, inclusive ostentando quantias de dinheiro em espécie, sem qualquer prova da origem lícita dos recursos, tal fato é insuficiente para garantir que estivessem de fato associados de maneira estável para a prática do crime de tráfico internacional de drogas, na forma apontada na denúncia”, afirmou o juiz ao analisar a denúncia por associação para o tráfico.

O crime de tráfico internacional de drogas, entretanto, teria ficado caracterizado, e ambos foram condenados. As penas impostas foram de sete anos e nove meses e cinco anos e sete meses de reclusão, respectivamente, além de multa. Além da apreensão dos entorpecentes, foram recolhidos uma quantia em dinheiro, celulares e os veículos usados pela dupla. Cabe recurso ao TRF4.

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