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JF Santa Rosa (RS): mutirão de conciliação encerra com 87,5% de acordos

28 de outubro de 2016 - 13:45

A Justiça Federal em Santa Rosa realizou, na quarta-feira (26/10), mutirão de conciliação em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Das 16 audiências realizadas, 14 foram resolvidas de forma pacífica, resultando em 87,5% de acordos.

A 1ª Vara Federal do município adotou a prática conciliatória neste tipo de matéria. Primeiramente, as negociações entre as partes são promovidas no Fórum de Conciliação Virtual da instituição, onde os procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de Porto Alegre, apresentam propostas aos autores das ações. Quando não se obtém acordo no ambiente virtual, o juízo agenda a audiência presencial, na qual os representantes da autarquia previdenciária participam por meio de videoconferência.

A nova sistemática adotada em Santa Rosa tem se mostrado efetiva na resolução dessas demandas. O primeiro mutirão, realizado no dia 28/9, das dez audiências realizadas, sete fecharam em acordo, obtendo êxito de 70% nas tratativas.

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