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JFRS absolve motorista acusado de ter provocado acidente que causou a morte de motociclista em Pelotas (RS)

20 de novembro de 2018 - 13:29

A 1ª Vara Federal de Pelotas absolveu, na última semana (14/11), um motorista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) acusado de cometer homicídio culposo enquanto dirigia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem teria dado causa ao acidente que culminou com a morte de um motociclista. O juiz federal Cláudio Gonsales Valério, no entanto, considerou as provas insuficientes para a condenação do réu.

O acidente ocorreu no dia 4 de agosto de 2016, por volta das 12h30min. De acordo com o MPF, o motociclista teria atingido a lateral do ônibus pertencente à UFMG no cruzamento entre as ruas Almirante Barroso e Lôbo da Costa, no centro de Pelotas. As lesões causadas pelo choque acarretaram a morte da vítima.

Para o autor, a culpa do ocorrido foi exclusiva do condutor do ônibus, que não teria tomado as precauções necessárias ao atravessar o cruzamento, tendo deixado de certificar-se de que não havia nenhum veículo se aproximando pela via preferencial. Segundo o MPF, o réu agiu de forma imprudente e negligente, violando a legislação prevista no Código de Trânsito.

Em sua defesa, o motorista solicitou sua absolvição. Ele alegou ser profissional com mais de 35 anos de experiência e destacou que a vítima sequer era habilitada para a condução do veículo no qual trafegava. Por fim, sustentou não haver provas que permitam concluir pela sua culpa e caracterizou o evento como uma fatalidade.

Após avaliar as provas e testemunhos trazidos ao processo, o magistrado decidiu absolver o motorista por entender que “a acusação não logrou êxito em comprovar que o réu agiu com imprudência, negligência e sem os devidos cuidados ao cruzar a via preferencial”.

“Aponto que a versão circunstancial do evento descrita pelo réu em seu interrogatório e sustentada pela defesa apresenta-se plausível, especialmente em razão de que a vítima não possuía habilitação para pilotar motocicleta, tendo pego a motocicleta emprestada de um amigo para ir almoçar, indicativo de que sequer tinha experiência suficiente para pilotar uma motocicleta”, ressaltou Valério.

Por fim, o juiz ainda destacou que “as testemunhas que estavam no ônibus foram unânimes ao afirmar que a réu parou o veículo antes de ingressar na via preferencial e que a batida ocorreu quando o ônibus já havia atravessado metade da via, tendo o motociclista invadido a sua contramão e batido atrás do rodado dianteiro do coletivo”. Da decisão, o MPF ainda pode recorrer ao TRF4.

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