Notícia

JFRS apresenta sistema de videoaudiências para GGI, Corregedoria do TJRS e Susepe

27 de junho de 2016 - 17:24
Reunião

Implantação do sistema de videoaudiência nos presídios estaduais está sendo estudada

O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na quinta-feira (23/6), representantes do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública no RS (GGI), da Corregedoria do Tribunal de Justiça gaúcho e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) interessados em conhecer a utilização do sistema de videoaudiências nos processos criminais. Os juízes federais Adel Américo Dias de Oliveira, Guilherme Beltrami, Karine da Silva Cordeiro e Tiago Scherer também participaram da reunião para auxiliar nas informações prestadas aos presentes. O grupo estuda alternativas para minimizar o deslocamento de réus presos, quando precisam participar de audiências judiciais, motivado por questões relativas à segurança pública e também financeiras. A instalação de salas de videoconferência nos presídios poderia possibilitar que os deslocamentos fossem necessários somente para as audiências de interrogatórios, podendo as oitivas de testemunhas serem acompanhadas ou realizadas de dentro do sistema prisional. Os magistrados das varas federais criminais puderam tirar as dúvidas relativas à organização e realização das videoaudiências, além de aspectos processuais. O sistema é utilizado na capital gaúcha desde 2012.  As audiências de custódia também foram um tema pautado no encontro. A reunião ainda possibilitou a formatação de um procedimento que vai agilizar a execução dos mandados de soltura expedidos pelas varas federais criminais e cumpridos pela Susepe. Projeto piloto iniciou em Porto Alegre e foi implantado em todo o Brasil
Os presentes conheceram o funcionamento do sistema

Os presentes conheceram o funcionamento do sistema

O projeto-piloto das audiências por videoconferência foi desenvolvido dentro do Planejamento Estratégico da JFRS.  As primeiras experiências foram realizadas na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, em março de 2012. Em agosto do mesmo ano, o uso da tecnologia foi regulamentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com o intuito de dar fim à expedição de cartas precatórias nas ações penais em todo o estado. Os bons resultados obtidos levaram o Conselho da Justiça Federal (CJF) a nacionalizar a iniciativa em março de 2013, instituindo o sistema nacional de audiência por videoconferência no âmbito da Justiça Federal. Entre os principais benefícios, encontram-se a eliminação da expedição de cartas precatórias, o que confere maior agilidade e efetividade ao andamento processual, a qualidade da prova também aumenta, pois o magistrado que realiza a audiência é o mesmo que julgará o processo. GGI O Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública no RS é um órgão deliberativo, consultivo e executivo. Tem por competência integrar a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Administração Pública Estadual. Fazem parte do GGI, a Casa Militar, a Defesa Civil da Casa Militar, a Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública Geral do Estado, o Departamento estadual de Trânsito, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Associação de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do RS (ASGMUSP), a FAMURS, o Ministério Público do Estadual, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, a Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança Pública (BM, PC, IGP e Susepe), além da Secretária Nacional da Segurança Pública.  

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