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Notícia

JFRS: audiência de conciliação encerra ocupação de estudantes na reitoria da UFRGS

24 de setembro de 2015 - 18:08
Partes conseguiram construir acordo

As partes colocaram seus posicionamento e construíram acordo

Em audiência de conciliação realizada ontem (24/9), a Justiça Federal em Porto Alegre (RS) conseguiu promover um acordo para encerrar de forma pacífica a ocupação de alunos no prédio da reitoria da Universidade Federal do RS (UFRGS). Com o movimento, o grupo busca melhorias na assistência estudantil e nas Casas de Estudantes. A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal, conduziu as negociações que estabeleceu as iniciativas a serem desenvolvidas pela UFRGS nas questões referentes à infraestrutura das Casas de Estudantes, como execução de manutenções emergenciais e elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio. A instituição educacional também se comprometeu a melhorar a transparência dos assuntos relacionados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), com a realização de audiências públicas e evento para discutir demandas relativas à assistência e permanência estudantis, além de acesso às contas e orçamento da unidade. Os estudantes, por sua vez, estipularam que vão desocupar o local no prazo máximo de 48 horas. As tratativas aconteceram no Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da capital. O processo A UFRGS ingressou, no dia 17/9, com ação de reintegração de posse contra um grupo de alunos, o Movimento de Casas de Estudantes e o Acampamento do Movimento dos Sem Terra alegando que eles teriam invadido o saguão da reitoria no dia 11/9. Informou que a PRAE estaria discutindo com os discentes o atendimento das reivindicações. A autora pontuou que a ocupação não estaria impedimento a circulação, mas causaria constrangimento em função das barracas instaladas no local e levaria insegurança pela utilização indevida de gás para preparo de alimentos. No mesmo dia do ajuizamento do processo, o juízo deferiu liminar determinando a reintegração de posse do prédio e fixou multa de R$ 50 mil por hora de indevida ocupação. Entretanto, a Defensoria Pública da União (DPU), representando os estudantes, informou que estaria negociando uma composição amigável do conflito e solicitou uma audiência de conciliação. As tratativas realizadas na tarde de ontem possibilitaram as partes colocarem suas demandas e construírem uma solução consensual. A magistrada homologou o acordo, extinguindo o processo com resolução de mérito. REINT/MANUTENÇÃO POSSE nº 5058252-74.2015.4.04.7100

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