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Celebração

JFRS comemora 55 anos com evento em homenagem às pessoas que compõem esta história

4 de maio de 2022 - 17:54
ilustração com fundo branco. do lado esquerdo, logo da Justiça Federal com a inscrição Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. do lado direito, logo comemorativo dos 55 anos, com o número 55 e a inscrição anos de transformação

Além de suas realizações e de seu patrimônio, uma instituição é feita também pelas pessoas que a integram, por suas histórias e por seus esforços em se adaptar, se transformar e enfrentar os obstáculos que surgem no caminho para concretizar a missão fim. Neste ano, a Justiça Federal do RS (JFRS) comemora 55 anos de reinstalação e celebra a data com um evento que destaca a atuação de seu corpo funcional. A solenidade inicia às 16h de segunda-feira (9/5), no auditório do prédio-sede em Porto Alegre, para convidados, com transmissão ao vivo, pelo canal oficial da JFRS no Youtube.

Ao observar a história da Justiça Federal gaúcha, nota-se que a instituição soube se reinventar e se renovar ao longo do tempo, pelo trabalho realizado por juízas, juízes, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores.

No contexto mais recente, vivenciando as mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, a JFRS sentiu a importância de movimentos transformadores de períodos anteriores, como a informatização de seus sistemas, para conseguir realizar a prestação jurisdicional, mesmo estando as pessoas afastadas das sedes. Logicamente, o corpo funcional precisou encontrar formas de atravessar este momento único e excepcional, repleto de complexidades e dificuldades, da forma como já é característico do órgão, com esforço, adaptação, reinvenção.

O ano de comemoração dos 55 anos de reinstalação também marca o retorno às atividades presenciais com uma fase de organizar novamente a rotina de trabalho e de vida, e de voltar a conviver com os colegas após um período de encontros virtuais. É fundamental, então, celebrar as pessoas que fazem a Justiça Federal gaúcha ser um órgão conhecido pela sua excelência e pioneirismo.

No evento comemorativo, será lançado o livro “JFRS: Relatos de uma História em Transformação”, que registra a memória oral da instituição através de 31 textos escritos por magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Os relatos trazem aspectos desconhecidos da história institucional, mas extremamente ricos para compreender como a JFRS foi formada e construída pelo trabalho, motivação e comprometimento das pessoas.

Para homenagear estas pessoas, a formalidade das solenidades tradicionais abre espaço para um evento que traz cultura, história e emoção ao público. Entre as atrações, estão o Quarteto VOE, formado por músicos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), trazendo um repertório que vai do clássico ao popular, e a encenação teatral da Cia. Stravaganza.

A solenidade será um momento para exaltar a história da Justiça Federal e de todos aqueles que a integram. Justamente por isso, ela acontecerá na véspera do Dia da Memória do Poder Judiciário.

Aproveitando a ocasião, será lançado também o Portal de Memória da JFRS, página que estará em constante atualização e que vai reunir, registrar e divulgar conteúdos referentes à memória da instituição e de seu público. Ali será possível conhecer a história da Justiça Federal gaúcha, sua interiorização no Estado, seus espaços físicos de memória e as personalidades que fizeram e ainda fazem parte de sua trajetória.

História

A Justiça Federal foi criada em 1890, mas foi extinta em 1937, durante o Estado Novo, por um ato do presidente Getúlio Vargas. O Judiciário Federal de primeira instância só seria recriado pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.

Os primeiros magistrados foram nomeados em 9 de maio de 1967. No Rio Grande do Sul, assumiram José Néri da Silveira, como juiz titular da 1ª Vara Federal e diretor do foro, Hermillo Shamann Galant e João César Leitão Krieger, como juízes substitutos da 2ª e 3ª Vara Federal, respectivamente. Para o primeiro provimento dos cargos de serviços auxiliares foram aproveitados servidores estáveis da União,  além de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, a Justiça Federal gaúcha reiniciou sua trajetória funcionando em salas emprestadas pelo Conselho Administrativo do Estado, na avenida Cristóvão Colombo, nº 300, originalmente Palacete Santo Meneghetti, conhecido como “Palacinho”. Alguns meses depois, a Seção Judiciária passou a ocupar o Edifício Protetora, em frente à praça Rui Barbosa, no centro da capital, onde ficou por 30 anos.

Em 1997, instalou-se na sede atual, junto ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, onde funcionam todas as varas da capital, a Direção do Foro da JFRS e a sua área administrativa. A Seção Judiciária do RS está presente em 41 cidades no estado, das quais 25 com subseções judiciárias instaladas. São elas: Porto Alegre, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Palmeira das Missões, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo e Uruguaiana. Além disso, há Unidades Avançadas de Atendimento instaladas em Alegrete, Camaquã, Frederico Westphalen, Gramado, Itaqui, Jaguarão, Montenegro, Nova Prata, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Jerônimo, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Torres, Vacaria.

Competência

A Justiça Federal é o órgão do Poder Judiciário responsável por processar e julgar ações em que estejam envolvidos a União e seus órgãos, as autarquias, empresas públicas e fundações públicas federais, e os conselhos de fiscalização profissional. Além dessas, tramitam exclusivamente na JF processos relacionados ao meio ambiente, direitos indígenas, naturalização de estrangeiro, entre outros.

Tráfico internacional de drogas e crimes de lavagem de dinheiro também são de competência da Justiça Federal, bem como em casos em que houver grave violação de direitos humanos, para garantir o cumprimento de tratados internacionais assinados pelo Brasil. Atualmente, mais de 378 mil processos tramitam nas 82 varas e nas cinco turmas recursais da JFRS, que conta com um quadro de 157 magistrados(as), 1.715 servidores(as) e 363 estagiários(as).

Serviço:

Evento: 55 anos de Reinstalação da Justiça Federal do RS
Quando: 9/5 às 16h
Onde: Canal da JFRS no Youtube

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