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JF Porto Alegre condena agente da PRF acusado de desviar cargas de cigarro contrabandeado

27 de julho de 2018 - 11:50

A 11 Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um policial rodoviário federal pelo crime de peculato. Ele foi acusado de desviar carga apreendida de cigarros contrabandeados do Paraguai. A sentença é do juiz federal Roberto Schaan Ferreira e foi proferida na quarta-feira (25/7).

O crime foi descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Macunaíma. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o homem valeu-se das facilidades inerentes a seu cargo público para subtrair mercadorias contrabandeadas objeto de abordagem policial.

Em sua defesa, o réu solicitou a absolvição e alegou que a acusação se basearia somente em indícios e suposições. Para ele, não haveria provas suficientes para sua condenação.

Após avaliar o conjunto probatório juntado ao processo, o magistrado decidiu condenar o acusado pelo crime de peculato, pois entendeu comprovados a materialidade e a autoria da prática delituosa. “O elemento subjetivo específico, o dolo, consistente em apropriar-se em proveito próprio ou alheio também restou configurado, uma vez que o intuito do réu era comercializar os cigarros descaminhados”, destacou.

O magistrado condenou o agente da PRF a dois anos de reclusão e pagamento de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Mesmo conhecendo as medidas administrativas já impostas, Ferreira decretou a perda do cargo público. Ainda cabe recurso ao TRF4 e o acusado poderá apelar em liberdade.

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