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JFRS condena homem flagrado com quase 3 mil unidades de ectasy e LSD

28 de janeiro de 2019 - 18:58

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a quatro anos e meio de reclusão um homem preso em flagrante trazendo 1.890 comprimidos de ecstasy e 975 doses de LSD do Uruguai para o Brasil. A sentença é do juiz federal Adérito Martins Nogueira Júnior e foi proferida na última semana (23/1).

O caso ocorreu em novembro de 2017. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o homem foi surpreendido durante revista realizada em um ônibus no qual ele se deslocava com destino ao município de Pelotas. As drogas foram encontradas dentro de um par de luvas de boxe transportado pelo acusado, e o MPF solicitou sua condenação por tráfico internacional.

O acusado alegou não ter ciência do ilícito que praticava e que não era o proprietário dos entorpecentes. Mais tarde, alegou que estaria agindo sob ameaça, postulando o reconhecimento do estado de necessidade e pediu, em caso de condenação, a substituição da pena por multa.

Após avaliar as provas juntadas ao processo, o magistrado decidiu condenar o homem por entender ter ficado devidamente comprovada a autoria, a materialidade e o dolo no crime descrito. Em relação às alegações do réu, Nogueira Júnior destacou que “não é possível aceitar que uma pessoa atravesse o país com a finalidade específica de entregar uma bolsa para terceiro na fronteira do Brasil com o Uruguai sem ter consciência do que está sendo transportado”.

O réu poderá recorrer ao TRF4 em liberdade, mantidas as medidas cautelares já fixadas anteriormente. No entanto, após o trânsito em julgado, cumprirá a pena em regime inicialmente fechado.

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