Notícia

JFRS condena quadrilha que aliciava sacoleiras para trazer drogas do Paraguai

3 de março de 2017 - 17:35
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por associação para o tráfico internacional de drogas. Sob o pretexto de aumentar a cota de compras, eles aliciavam mulheres que, inadvertidamente, acabavam trazendo cocaína e crack da fronteira Foz do Iguaçu-Paraguai. A sentença, proferida em 1º/3, é do juiz federal Eduardo Gomes Philippsen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação penal narrando que, em 2010, os demandados teriam contratado residentes nas cidades de Novo Hamburgo e Campo Bom, por R$ 150, para irem até Ciudad del Este, Paraguai, dizendo-lhes que seu papel seria aumentar a cota de isenção de impostos na aquisição de produtos importados. Segundo o MPF, eles estariam na verdade usando estas pessoas como “mulas” para realizar o transporte de drogas para o Brasil. De acordo com a denúncia, o esquema consistia no deslocamento até a fronteira em dois carros, envolvendo também um terceiro homem, que seria o condutor do segundo veículo. As mulheres aliciadas viajavam como passageiras, inadvertidamente transportando a droga na bagagem que recebiam dos acusados. Na ocasião do flagrante, foram apreendidos seis quilos de cocaína e dois quilos de crack, sendo que o motorista da quadrilha foi condenado por tráfico de drogas em outra ação penal, que tramitou na Justiça Federal do Paraná. Os dois réus defenderam-se conjuntamente, alegando que não haveria justa causa para a instauração de ação penal e que a peça acusatória inicial sequer descreveria os requisitos do crime imputado. Já a mulher que foi presa com as drogas na bagagem afirmou ser inocente, alegando desconhecer o conteúdo ilícito das malas. No entendimento do juiz Eduardo Philippsen, os elementos probatórios seriam suficientes para condenar os dois homens acusados de associação criminosa. Segundo ele, as provas “revelam, com segurança, a existência de vínculo associativo com características de estabilidade e permanência”. O magistrado baseou-se, em parte, na quase unanimidade dos depoimentos em reconhecer os réus como as pessoas responsáveis pela contratação de mulheres para viajarem ao Paraguai. Além disso, explicou, “as teses sustentas pelos corréus mostraram-se totalmente inverossímeis”, pois seus depoimentos em juízo mostraram-se contraditórios e confusos. Por outro lado, quanto à corré  as provas revelaram ausência de dolo na sua conduta, demonstrando que ela desconhecia o verdadeiro objetivo das viagens. Ela foi absolvida, mas os dois homens foram condenados, o primeiro, a cinco anos e três meses em regime inicial fechado, e o segundo, a quatro anos e um mês, em regime inicial semiaberto. Cabe recurso ao TRF4.

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