Mês da Consciência Negra

JFRS debate racismo estrutural no país e no sistema de justiça

5 de novembro de 2020 - 19:18
Tela do computador com a imagem dos participantes do evento

Fomentar reflexões sobre o enfrentamento do racismo estrutural no Brasil e no sistema de justiça e o desafio de implementar ações prática com potencial de transformar a realidade social no que tange à promoção da igualdade. Esta é a proposta da programação elaborada pela Justiça Federal do RS (JFRS) para o “Mês da Consciência Negra 2020 – edição Lanceiros Negros”. A iniciativa realizada de forma virtual, que iniciou na terça-feira, teve sequência na tarde de hoje (5/11), com a mesa “O debate racial no Poder Judiciário, políticas públicas e práticas institucionais”.

As reflexões foram trazidas pelo desembargador federal do Tribunal Federal da 4ª Região Roger Raupp Rios, pela juíza de direto do Tribunal de Justiça do RS Karen Luise Vilanova Batista de Souza e pela juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Gabriela Lenz de Lacerda. Eles refletiram sobre os diversos aspectos que permeiam o racismo estrutural e apresentaram ações que estão sendo realizadas no âmbito das instituições para enfrentara questão.

a imagem mostra a juíza negra
A juíza de Direito apresentou as ações desenvolvidas em grupo de trabalho

Souza pontuou que, até 2017, os magistrados negros não se conheciam, realidade que mudou com o 1º Encontro Nacional de juízas e juízes negros. Segundo ela, num primeiro momento, o evento buscava saber a identidade deles, mas evoluiu para discutir a questão racial na magistratura, já que 56% da população é negra e há apenas 18% de juízes negros.

A juíza de direito integra o Grupo de Trabalho de Políticas Judiciárias sobre a Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, que visa propor ações concretas para enfrentamento do racismo. Para ela, é preciso reconhecer a existência do racismo no país, mas sair da inércia e agir. “O Poder Judiciário tem que institucionalizar o debate, as instituições precisam assumir o compromisso de oficializar as políticas de equidade”, destacou.

a imagem mostra juíza de direito branca
Juíza do Trabalho destacou papel das pessoas brancas no debate racial

Já Lacerda ressaltou o pioneirismo do TRT4 nesta discussão, apresentando que, em 2017, foi aprovado no órgão a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, que previu a criação de um comitê, o qual ela coordenada atualmente. Ela ressaltou a prevalência branca na instituição e a relevância de compreender como a cor da pele, infelizmente, coloca a pessoa em determinado lugar.

“Ser branco é um privilégio. Tenho que entender o nosso lugar nesse debate. Como ser branco te levou até aqui. Se a gente é branco, a gente é opressor. Precisamos sentar e resolver isso”, afirmou. A juíza do trabalho destacou a importância de construir uma branquitude crítica, processo que exige esforço, mas que enriquece a visão de mundo e conduz a pensar a questão racial sobre outro enfoque.

a imagem mostra o desembargador federal, homem branco
Desembargador federal ressaltou a importância das ações para enfrentamento do racismo

Para encerrar a mesa, Rios sublinhou que as instituições estão intrinsicamente constituídas na lógica da modernidade ocidental em que o racismo tem um papel estrutural, além de serem formadas predominante por pessoas brancas. Para ele, o racismo, o sexismo, a homofobia, “são realidades que minam a capacidade do sistema de justiça ser justo”.

O desembargador federal acredita que o racismo é “a pedagogia por excelência da discriminação” porque foi a forma de fazer a exploração colonial, estruturando todo sistema. Entretanto, é preciso ser enfrentado, já que não é um problema somente dos negros, “não é alheio das instituições, ele compromete o modo de existir decente no mundo”.

a imagem mostra a juíza mediadora
A juíza Federal Ana Inès Algorta Latorre mediou a mesa de debate

Região Sul e a população negra

A abertura da programação aconteceu na terça-feira (3/11) com a mesa formada pela geógrafa Daniele Vieira e o historiador Marcus Vinícius de Freitas Rosa. Eles trataram do tema “O Negro na História da Região Sul – imagem, imaginário, formação social e territórios negros”.

Os dois estudiosos refletiram sobre qual o papel de pensar a trajetória histórica da população negra e a formação do imaginário dos lugares e dos “não-lugares” atribuídos às pessoas negras no debate atual contra o racismo. Vieira apresentou o mapa da presença negra em Porto Alegre, que, no final do século XIX, ocupava áreas onde hoje estão situados os bairros Bonfim, Rio Branco, Bela Vista e Mont´Serrat.

Já Rosa trouxe dados sobre pessoas negras escravizadas e livres que se mobilizavam pela abolição em movimentos intelectuais e agremiações décadas antes da Lei Áurea. Ambos destacaram a existência do Museu do Percurso do Negro, na capita gaúcha, que busca visibilizar a comunidade afro-brasileira com a instalação de obras de arte em espaços públicos da capital.

A programação ainda conta com mais uma mesa, que acontecerá na terça-feira (10/11), intitulada “Boas práticas institucionais de combate ao racismo” com a participação do coordenador do Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Maria, Victor De Carli Lopes, do assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado-RS, Gleidson Dias, e da procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do RS, Ana Lúcia Stumpf González. O Memorial da JFRS também produziu uma narrativa que traz dois processos históricos que contém registros de questões raciais e que está exposta no Portal da Instituição

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