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JFRS: desapropriações às margens da BR 470 encerram com 100% de acordos

2 de dezembro de 2016 - 17:52
A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, nos dias 29 e 30/11, audiências de conciliação em ações que tratam da desapropriação de áreas às margens da BR 470, nas proximidades de Lagoa Vemelha. Dos 22 casos discutidos, 100% encerraram em acordo. As tratativas aconteceram na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e foram conduzidas pelos juízes federais Altair Antonio Gregorio e Rodrigo Becker Pinto, com apoio do servidor Carlos Bartz Moreira, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre. Os processos em pauta tratavam de ocupações irregulares na faixa de domínio da rodovia. No total, 20 famílias concordaram em adquirir imóveis no valor de até R$ 100 mil, proposto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os demais optaram pelo recebimento de indenização relativa a benfeitorias realizadas. Os acordos fechados totalizaram R$ 2.061.000,00. Os valores serão pagos pelo DNIT em até 60 dias. Semana Nacional da Conciliação De 21 a 25/11, o Cejuscon da Justiça Federal em Porto Alegre participou da XI Semana Nacional da Conciliação. Foram realizadas143 audiências em ações envolvendo matérias como Execução Fiscal de Conselhos de Classe, Sistema Financeiro de Habitação, FIES, Programa de Arrendamento Residencial, Desapropriações e Danos Morais. Foram homologados 75 acordos com R$ 3.672.789,31 negociados. Encontro de Conciliadores e Mediadores em Novo Hamburgo Também no dia 30/11, o Cejuscon da Justiça Federal em Novo Hamburgo promoveu  o II Encontro de Conciliadores e Mediadores. No evento, foram discutidos temas como a conciliação virtual, a mediação avaliadora – possibilidade de o conciliador intervir na fase negocial da conciliação, apresentando propostas de solução para o conflito e suas conseqüências – e a atuação do conciliador profissional. Mediado pelo supervisor da unidade, Alfredo Fuchs, o encontro contou com uma mesa formada pela juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do centro; por Gisele Lopes, supervisora do Cejuscon da capital, e Gilberto Antônio Panizzi Filho, coordenador Jurídico da Caixa Econômica Federal em Novo Hamburgo.
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Panizzi, Catarina e Gisele participaram da atividade

Atualmente, mais de 40 conciliadores certificados ou em estágio de certificação atuam junto à instituição no município. A expectativa é de que, até o final deste ano, mais de 900 audiências tenham sido agendadas. Os valores negociados até o mês de outubro somam mais de R$ 7 milhões,  com um percentual de acordos superior a 40%.    

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