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JFRS: diálogo assegura reintegração pacífica de condomínio em Canoas

10 de abril de 2017 - 12:39

Diálogo e paciência foram as ferramentas escolhidas pela equipe da 2º Vara Federal de Canoas para evitar o conflito e garantir o cumprimento pacífico de uma determinação judicial. Em dois dias, um grupo de oito oficiais de Justiça acompanhou a desocupação de um condomínio do Minha Casa Minha Vida no bairro Guajuviras.

As 426 residências haviam sido ocupadas ilegalmente em janeiro deste ano. Dessas, 146 já estariam concluídas, com previsão de entrega às famílias contempladas pelo programa. Ainda no mês de janeiro, a Caixa Econômica Federal ingressou com ação de reitegração de posse, que foi deferida em regime de plantão.

Logo depois, em 16 de fevereiro, foi realizada uma audiência de tentativa de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), com a participação de ocupantes das residências e representantes do banco e do Município. Na ocasião, foi acordado o prazo de um mês para a liberação dos imóveis e posterior entrega aos destinatários devidamente inscritos no Minha Casa Minha Vida. O descumprimento do prazo, entretanto, levou o juiz federal substituto Marcos Eduarte Reolon, a determinar novamente a desocupação.

A decisão começou a ser cumprida no dia 4 de abril e proseguiu até o dia seguinte. Segundo o oficial de Justiça Marcelo Leite, que participou do cumprimento do mandado judicial, a operação foi concluída sem o efetivo uso de força policial, tão somente com a presença ostensiva da Policia Federal e da Polícia Militar. “Nós procuramos conversar e negociar. Foi uma evolução gradativa, que exigiu paciência, especialmente frente a ameaças de incêndio e depredação”, contou. “Felizmente, o grupo de trabalho era excelente e conseguiu um bom resultado. Todos os focos de resistência foram dissuadidos com o diálogo, o que garantiu não apenas o cumprimento da determinação judicial, como a incolumidade de todos os envolvidos”, afirmou, destacando a atuação conjunta com o Município, a Brigada Militar, a Polícia Federal e a Guarda Municipal.

Para Leite, a colaboração dos ocupantes também foi de grande importância e permitiu que, no segundo dia de reintegração, 102 unidades residenciais fossem ocupadas pelos titulares de direito. “O índice de depredação foi muito baixo. Todos colaboraram. Ficamos muito felizes que tudo correu bem”, concluiu.

B

Cumprimento da ordem judicial foi negociado

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