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JFRS, MPRS e MPF visitam o Presídio Central de Porto Alegre, atual Cadeia Pública

20/04/2022 - 17h38
Atualizada em 18/08/2022 - 15h05
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A juíza federal da 3ª Vara Federal da Capital, Thais Helena Della Giustina,  realizou visita à Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central), conduzida pelas promotoras de Justiça Adriana Cruza da Silva e  Gislaine Rossi Luckmann,  da 5ª e 4ª Promotorias de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, respectivamente, na qual também se fez presente  o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.

O objetivo da incursão foi conhecer a situação carcerária do estabelecimento prisional, objeto da Ação Civil Pública n. 50781174920164047100, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em face do Estado do Rio Grande do Sul e da União, que tramita na 3ª Vara Federal de Porto Alegre.

Na oportunidade, a magistrada e as demais autoridades foram recebidas pela diretora da CPPA, major Ana Maria Hermes, sendo a visitação inaugurada por explanação sobre o histórico da casa prisional e atual realidade, como estrutura e disposição do complexo (identificação dos prédios: pavilhões, anexos, e áreas administrativa, de trabalho e lazer) capacidade, sobrelotação, dificuldades e perspectivas.

A foto mostra quatro mulheres e um homem sentados em cadeiras disponibilizadas numa sala. Na frente, está uma mulher com farda falando para as pessoas que estão sentadas. Atrás dela estão dois homens também estão fardados
Major conversou com as autoridades sobre a situação histórica e atual da cadeia

Na sequência, as autoridades percorreram o interior do prédio administrativo, especificamente o Pavilhão E, Núcleo de Serviços, Núcleo Ambulatorial, Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA), cozinhas e outras áreas de trabalho setorial dos detentos, além de espaços de vivência, como as Galerias do Pavilhão F.

Após tentativas de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e na 26ª Vara Federal desta Subseção, a  ação civil pública, que, em síntese, visa obter recursos federais e auxílio técnico para a criação de vagas prisionais de regime fechado em número compatível com a sobrelotação do PCPA, atual Cadeia Pública de Porto Alegre, retornou à 3ª Vara Federal, onde aguarda a manifestação das partes sobre o interesse em prosseguir com a conciliação nesta unidade (3ª Vara Federal) ou especificação de provas.

A foto mostra a juíza, procurador e promotoras vendo uma maquete da cadeia
Juíza, promotoras e procurador conheceram diversos setores do estabelecimento prisional

a foto mostra um homem e três mulheres que estão na frente do prédio da cadeia pública de porto alegre
Visita aconteceu na segunda-feira