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Notícia

JFRS: mutirão para desapropriações na BR 116 começam na segunda-feira (13/10)

10 de outubro de 2014 - 14:13
Começa na próxima segunda-feira (13/10) mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para duplicação da BR 116. Ao longo de cinco dias, devem ser realizadas 137 audiências com o objetivo de agilizar a solução dos litígios e, consequentemente, o início das obras. Promovida pela Justiça Federal do RS (JFRS), a atividade acontece na sede da Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Avenida Júlio de Castilhos, 1140, Camaquã/RS). Os casos em pauta dizem respeito a áreas situadas no entorno da rodovia, trecho entre Guaíba e Pelotas. Na ocasião, os proprietários dos terrenos poderão negociar diretamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o valor das indenizações a serem pagas pela União. Os laudos de avaliação preliminar já haviam sido entregues para análise em audiência pública realizada em 11/9.

Audiência reuniu os envolvidos para informá-los sobre a desapropriação

De acordo com o Dnit, a intenção é chegar a um valor justo, baseado nos parâmetros que os estudos técnicos previamente realizados apontaram. Em caso de acordo, o montante acertado deve ser pago em, no máximo, 45 dias. São esperados moradores de Pelotas, São Lourenço do Sul, Camaquã e Barra do Ribeiro. As tratativas acontecerão de forma simultânea em seis mesas de negociação e serão conduzidas pelos juízes federais Altair Antonio Gregorio, Ana Inès Algorta Latorre, Ana Paula de Bortoli e Lademiro Dors Filho, e contarão com a atuação de quatro servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e da 26ª Vara Federal de Porto Alegre. Dois advogados da Defensoria Pública da União (DPU) estarão no local para auxiliar aqueles que não tiverem procurador constituído.

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