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Solução pacífica de litígios

JFRS participa da Semana Nacional de Conciliação

5 de novembro de 2021 - 16:24
Ilustração com a imagem de um homem com um menino pendurado em suas costas. texto: conciliação mais tempo para você. solução de conflitos de forma rápida e definitiva. a conciliação é um serviço judiciário que está disponível para toda a população. todos os dias, em todos os tribunais do país. informe-se no tribunal mais próximo sobre os benefícios desse método consensual de solução de conflitos ou acesse: cnj.jus.br/conciliacao

A Justiça Federal do RS (JFRS) já agendou diversas audiências para serem realizadas durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá na próxima semana (8 a 12/11). Durante esses dias, mais de 260 processos estarão nas rodadas de negociações com a finalidade de se construir um acordo para finalizar o litígio.

A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, é realizada anualmente desde 2006 em todo o território nacional com o objetivo de incentivar o uso de métodos consensuais para a solução de conflitos. Nesta edição, o slogan do evento será “Mais tempo para você”.

A prática conciliatória é internalizada na Justiça Federal gaúcha, que conta, inclusive, com uma vara especializada, a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, e 17 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Neste ano, os Cejuscon de Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí e Santo Ângelo designaram 246 audiências. Diversas matérias serão levadas para as tratativas, como anuidades de conselhos profissionais, benefícios previdenciários, contratos bancários, comerciais e habitacionais.

A 26ª Vara Federal da capital realizará sessões que envolvem desde ações cíveis até uma referente à desapropriação para construção da nova ponte do Guaíba. Além dessas, também vão participar da Semana da Conciliação, processos selecionados pelo Programa Justiça Inclusiva, que associa a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a segurados do INSS dependentes químicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado.

As audiências acontecerão, em sua grande maioria, de forma virtual.

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