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JFRS promove acordo em litígio envolvendo ocupação indígena em São Leopoldo (RS)

2 de abril de 2019 - 16:02

Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) que construiu um acordo em que conciliou os interesses dos proprietários de uma área e de uma comunidade indígena.

Os três donos de um terreno situado em São Leopoldo ingressaram com ação de reintegração de posse contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Narraram que o local, há quatro anos, vem sendo negociado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Funai para destinação para os índios Kaingang. Afirmaram que, em 2017, como forma de pressão, os indígenas ocuparam o imóvel.

Ao analisar o caso, a juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do Cejuscon, percebeu que os autores não pretendiam a reintegração de posse, mas a conclusão do processo administrativo de compra direta ou desapropriação. Dessa forma, encaminhou-se o processo para mediação com a participação também do Dnit, da comunidade indígena e do Ministério Público Federal (MPF).

A equipe do Cejuscon reuniu os envolvidos em dois encontros em que eles puderam expor seus interesses. O procedimento administrativo para fins de desapropriação em benefício dos indígenas já possuía o decreto de utilidade pública, mas algumas famílias ainda não tinha sido indenizadas. A comunidade Kaingang Por Fi Ga, por sua vez, pedia a posse imediata da área prometida.

No dia 25/3, após cinco horas de deliberações, foi construído um acordo satisfatório para todas as partes. Ficou estabelecido os valores de indenização da área, prazos de pagamento e de desocupação do local pelos autores.

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