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JFRS propõe convênio com UFRGS e HCPA na área de pareceres médicos

27 de junho de 2016 - 18:43
Nesta segunda-feira (27/6), realizou-se a primeira reunião para discutir um futuro convênio, na área médica, entre a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – através da Faculdade de Medicina (FAMED) – e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O encontro ocorreu na Reitoria da Universidade.
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Tratativas para convênio entre UFRGS, HCPA e JFRS.

Estiveram presentes, como representantes da Justiça Federal, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4; o diretor do Foro da SJRS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, e o juiz federal Francisco Donizete Gomes. Além destes, participaram o reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, o vice-reitor Rui Vicente Opperamann, a vice-pró-reitora de Extensão Claudia Aristimunha, a vice-diretora médica do HCPA Nadine Clausell, o diretor da FAMED José Geraldo Lopes Ramos e o procurador da UFRGS Francisco de Paula Rocha dos Santos. O objeto do convênio é a possibilidade de a UFRGS fornecer pareceres médicos relativos a demandas judiciais envolvendo o fornecimento de tratamentos não previstos no SUS, principalmente medicamentos. Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os juízes precisam de um amparo técnico para tomar a decisão. Como cada caso exige o parecer de uma especialidade, o custo dessas demandas é elevado, sendo que elas atendem a poucos usuários. Como conseqüência, as demandas individuais para acesso a novas tecnologias em saúde consomem muitos recursos, que poderiam ser aproveitados em outras demandas.
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Magistrados apresentam proposta de convênio.

O diretor do Foro da SJRS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, ficará encarregado da articulação entre a Justiça Federal e o quadro técnico da UFRGS/HCPA. “O papel da Direção do Foro será de contribuir para que o convênio seja implementado observando-se as necessidades e possibilidades das entidades intervenientes”, afirmou. O juiz federal Francisco Donizete Gomes, representante da JFRS no Comitê de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, lembra que desde 2010 existe uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Poder Judiciário instale Núcleos de Apoio Técnico (NATs), nas seções judiciárias, para que sejam oferecidos aos juízes informações sobre novas tecnologias em saúde, entre elas medicamentos, por meio de pareceres especializados. “Haveria uma consulta sobre qual seria a tecnologia existente no SUS, qual a tecnologia que está sendo solicitada, e se esta tecnologia que está sendo solicitada é de fato superior àquela que é oferecida pelo SUS. É necessário que haja evidencias científicas de que essa tecnologia é superior à que já existe”, explica. De acordo com Gomes, este convênio poderá agilizar o andamento dos processos. “Nos casos similares, em que já houve análise, não seria necessário pedir um novo parecer. Neste caso, pode agilizar. Entretanto, mais que agilizar, vai qualificar as decisões”, afirma ao se referir à segurança trazida pelo apoio especializado. A vice-diretora médica do HCPA, Nadine Clausell, informou que já existe um comitê que avalia a necessidade de determinada tecnologia para os casos tratados no Hospital, e que há um banco de pareceres do HCPA que pode ser compartilhado. O reitor agradeceu o desafio trazido pela justiça e afirmou que a UFRGS tem condições de atender o pleito. “Temos uma relação muito próximo com a Justiça Federal. Nosso entendimento é de que se pudermos contribuir para avançar a saúde, estaremos dando um grande passo”, destacou. Nadine afirmou que avaliará o pedido da Justiça junto ao corpo técnico do Hospital. O assunto será tratado pela Famed e o HCPA, que darão retorno sobre suas condições em relação ao pleito, incluindo as sistematizações necessárias.

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