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JFRS realiza inspeção judicial em área ocupada por associação de recicladores

27 de julho de 2018 - 18:02
Entrada de um galpão grande, onde aparece diversas pessoas na porta

Associação de recicladores está há vários anos no local

O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr., da 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), conheceu hoje (27/7) o local ocupado por uma associação de recicladores na avenida Sertório, embaixo do viaduto de retorno da BR-290. O grupo é réu numa ação de reintegração de posse movida pela Rumo Malha Sul.

A autora do processo alega que a Associação Caminho das Águas ocupa duas edificações em área de faixa de domínio, localizada ao lado da linha ferroviária e dos trilhos do Trensurb. Segunda ela, no local, deslocam-se trens que podem colocar em risco a integridade e a vida das pessoas.

No dia 17 deste mês, foi realizada uma audiência de tentativa de conciliação com a presença das partes e também do Estado do RS, do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Defensoria Pública da União. Nesta ocasião, após não se chegar a um termo consensual, o magistrado determinou a realização da inspeção judicial.

Diversas pessoas paradas em frente uma cerca murada, com vegetação atrás

Inspeção judicial visou verificar local onde passa linhas férreas

Na tarde de hoje, o juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. pode visualizar a localização da linha férrea, que não é mais utilizada, e dos trilhos do Trensurb. Ele também pode ver que ambas linhas encontram-se dentro da cerca murada, construída pela empresa de trens urbanos.

No local, os integrantes da associação puderam conversar com o magistrado, narrando o trabalho desenvolvido por eles. Conceição Jr. pode ainda sanar dúvidas com a parte técnica do Dnit e com o engenheiro da JFRS, Lúcio Borges de Medeiros. Nova audiência de conciliação será agendada no processo.

Diversas pessoas, em círculo, ouvem um senhor falando

Juiz conversou com as partes envolvidas no local do conflito

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5055888-37.2012.4.04.7100/RS

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