celeridade processual

JFRS realiza oitiva de testemunhas por meio de videoaudiência para o exterior e três cidades no Brasil

21 de outubro de 2019 - 18:22

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) agilizou o andamento de uma ação de improbidade administrativa, valendo-se da tecnologia de videoconferência. A testemunha ouvida estava em Londres, no Reino Unido, e se fosse feita citação por carta rogatória, o procedimento poderia levar mais de um ano, entre expedição e retorno, com tradução juramentada.

O processo julga um caso de suposta dispensa irregular de licitação, que teria ocorrido na contratação de serviços de engenharia para a recuperação de um prédio da Marinha. O Ministério Público Federal (MPF) alega que o oficial responsável pela licitação teria direcionado a contratação para determinada empresa.

O que chamou a atenção para o caso foi a necessidade de obter o depoimento de um Almirante de Esquadra que, no momento, encontra-se em Londres, representando o Brasil junto à Organização Marítima Internacional. A equipe da vara federal teve que organizar a audiência de maneira diferenciada, já que, além da testemunha na capital britânica, ainda teriam que participar: o juiz e o advogado da União, na sede da JFRS em Porto Alegre; um dos réus e seu advogado, além o Ministério Público Federal, em Rio Grande, e o outro réu, no Rio de Janeiro.

panorâmica da sala de videoaudiências: juiz e advogado da união sentados atrás da mesa, e do outro lado, na TV dividida em diversas telas, pessoas falam nos microfones

“A primeira opção que tínhamos seria a oitiva da testemunha em Londres por carta rogatória, o que demandaria muito tempo, contando ainda com o fato de ter que enviar as peças pra tradução”, informou o juiz federal Gessiel Pinheiro de Paiva. Ele solicitou à equipe que buscasse uma alternativa mais ágil, em nome da celeridade processual.

A servidora Maristela Rodrigues, responsável pelo andamento das audiências, na 2ª Vara Federal de Rio Grande, contou que ainda foi necessário conectar duas plataformas independentes, a de videoaudiência da Justiça Federal, mais o aplicativo Skype. “Nosso desafio era conectar essas salas no Rio de Janeiro, Porto Alegre e aqui em Rio Grande e ainda enviar a imagem do Skype para a tela da TV, a fim de gravar áudio e vídeo de todos”, explicou. Ela ainda adicionou que foram realizados testes prévios, bastando alguns ajustes dos softwares envolvidos, por parte do técnico de informática Maicon Falcão e do estagiário Gabriel Soares, da equipe de informática.

No final, apesar das oscilações de volume do áudio, provavelmente por conta da diversidade de tecnologias envolvidas e possíveis oscilações da rede, todos puderam perguntar e ouvir as respostas da testemunha. Com a utilização desta solução, estima-se uma economia processual pelo menos um ano, em que a ação de improbidade teria ficado parada, até obter-se a resposta da carta rogatória e as traduções juramentadas.

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