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JFRS: recursos repassados a PESM ajudam na produção de ração canina e na oferta de trabalho para presos

15 de setembro de 2017 - 11:50
Há um ano a 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou R$ 87 mil à Penitenciária Estadual do município (PESM). O dinheiro foi utilizado para aquisição de equipamentos para ampliar o sistema de produção de ração canina. Nesse tempo, presos participaram de curso na área da indústria alimentícia e trabalham na fabricação do produto que busca garantir uma melhor nutrição para os animais da instituição e do Corpo de Bombeiros.  Os apenados trabalham sob a supervisão técnica de um veterinário e professor da Universidade Federal de Santa Maria. Atualmente, produzem, em média, 600kg de ração por mês. Entretanto, a meta é atingir 6000kg para atender a demanda de todas as casas prisionais do Estado. A entidade recebeu o recurso através da apresentação de um projeto que foi analisado tanto pela 2ª Vara Federal quanto pelo Ministério Público Federal (MPF). As duas unidades atuaram também de forma conjunta na fiscalização da prestação de contas relativa à utilização do dinheiro. Os valores recebidos pela Penitenciária são provenientes do pagamento de penas pecuniárias e das contribuições estipuladas para suspensão condicional de processos judiciais criminais. Para concorrer aos recursos, as entidades interessadas devem apresentar projetos com finalidade social.

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