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Notícia

JFRS: tarde de acordos em audiências de créditos bancários na Feira do Livro

11 de novembro de 2014 - 19:10

Oito audiências foram realizadas ao longo da tarde

“A conciliação é um espaço onde as partes constroem a decisão e, não, o magistrado”. Foi essa a orientação repassada pelo juiz Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), durante as audiências realizadas hoje (11/11) no estande montado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 60ª Feira do Livro da capital. O magistrado, que participou pela primeira vez do evento, mostrou-se satisfeito com a experiência. “Temos aqui um ambiente cultural. Foi muito interessante sair do tribunal e realizar a conciliação aqui”, ressaltou. Durante as tratativas realizadas ao longo da tarde, Garcia procurou estimular uma solução consensual e, ao mesmo tempo, satisfatória para todos os envolvidos. Os processos em pauta tratavam de pedidos indenizatórios, revisão contratual e contratos bancários. Danos e compensação Cliente da Caixa Econômica Federal, Gicelda Lisboa de Latorres teve um débito lançado em sua conta poupança sem que houvesse autorizado. O dinheiro guardado estava destinado à realização de um serviço que acabou sendo cancelado. O banco ressarciu a quantia descontada indevidamente, mas o prejuízo já havia ocorrido. Como compensação pelo dano causado, Gicelda buscou na Justiça uma indenização. Na Feira do Livro, ela e a Caixa chegaram a um acordo. “Achei muito bom, muito tranqüilo. O acordo foi muito bom, encerra a questão, vira a página”, afirmou, satisfeita. A enfermeira Mara Ludwig Paim também pôde comprovar os benefícios proporcionados pela conciliação. Por um erro do banco, o valor registrado no pagamento da fatura de seu cartão de crédito foi menor do que o efetivamente pago. “Aqui se oportunizou que um erro cometido pela Caixa fosse corrigido rapidamente. Ter seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito para o SPC em função de uma simples troca de sinal, tornando o saldo positivo em negativo, é triste para qualquer pessoa. O banco reconheceu o equívoco e pediu desculpas”, contou. Solução pacífica incentivada Para o advogado responsável pelo setor de conciliações na instituição bancária, Guilherme Peroni Lampert, a participação no evento foi muito produtiva em função do bom percentual de acordos. “A nossa intenção é, cada vez mais, reduzir a quantidade de ações judiciais. Por isso, nós também temos uma política de conciliação extrajudicial”, explicou. Os trabalhos encerraram com seis acordos, totalizando R$ 17 mil em indenizações que devem ser depositados nas contas dos autores em até 10 dias. Os dois processos que não foram solucionados no mutirão seguirão a tramitação normal. Novas audiências e juiz na Feira Amanhã, novas audiências serão realizadas no estande do TRF4 na Feira do Livro. A juíza substituta Ana Inès Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal da capital, estimulará as partes na busca por uma solução pacífica em ações de execução fiscal. Após as rodadas de negociações, a magistrada conversará com a população sobre os benefícios de conciliar.

Mediada pelo juiz, conciliação permite aproximação entre as partes

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