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Juiz Daniel Machado Rocha passa a integrar TNU

20 de agosto de 2014 - 18:49

Juiz atuará na TNU nos próximos dois anos

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) passa a contar, a partir de hoje (20/8), com o juiz federal da 4ª Região Daniel Machado da Rocha. O magistrado atuava, até então, na 2ª Turma Recursal (TR)  do Rio Grande do Sul. Como sua suplente, assumiu a juíza federal Susana Sbrogio’ Galia, atualmente na 3ª Turma Recursal gaúcha. A designação dos representantes da Região Sul no colegiado nacional dos JEFs foi publicada na edição de hoje (20/8) no Diário Oficial da União. Rocha deve atuar no biênio 2014/2016 como membro efetivo da TNU. Ele substitui a juíza federal paranaense Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo. A magistrada Susana substitui Rocha, que atuava até então como suplente de Ana Beatriz. Turma Nacional de Uniformização (TNU) A Lei nº 10.259/2001 criou a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal. A TNU tem competência para apreciar os incidentes de uniformização de interpretação de lei federal, em questões de direito material, fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O objetivo é uniformizar a jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Fonte: ACS/TRF4

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