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Notícia

Juíza e servidora da JFRS apresentam iniciativas conciliatórias em evento no TRF2

12 de junho de 2014 - 12:31

Ferreira Neves (E), Graziela e Ana Paula abordaram aspectos da conciliação

Magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, conheceram, no dia 9/6, iniciativas voltadas à conciliação desenvolvidas na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). As práticas foram apresentadas pela juíza Graziela Bündchen Torres, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, e pela diretora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da capital, Ana Paula Amaral. Em sua apresentação, Ana Paula falou sobre o papel dos Cejuscons, criados com base na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que define a política judiciária nacional para o tratamento adequado de conflitos. Relembrando os desafios enfrentados inicialmente, ela destacou o fato de o poder público estar envolvido na maioria das ações em trâmite no Judiciário, apontando para a falta de tradição em conciliação por parte do Executivo. “Atualmente, entretanto, os maiores litigantes, como a Caixa Econômica Federal e a própria União, já contam, nos três estados, com câmaras e núcleos para estudar e apresentar propostas de acordo nas causas judiciais”, afirmou. Segundo a servidora, o Rio Grande do Sul conta com 16 Cejuscons instalados, enquanto Santa Catarina dispõe de cinco e o Paraná, seis. Em sua opinião, um dos principais fatores para o sucesso das unidades está na capacitação das equipes. Outro ponto de sucesso é o perfil de quem atua na área, voltado à satisfação em promover o consenso entre as partes. “Precisamos ter em mente de que, pela conciliação, valorizamos a cidadania. O jurisdicionado que resolve seu conflito através de um acordo sabe que teve parte ativa na solução e sai mais feliz e aliviado do que se houvesse recebido uma sentença da autoridade juiz, mesmo que lhe seja favorável”, disse. A qualificação de pessoal também foi um dos principais pontos abordados pela juíza Graziela, que concluiu o evento. Sua fala teve como tema o Sicoprev, sistema de perícias médicas e conciliação voltado à concessão de benefícios previdenciários, em especial auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Conforme a magistrada, um convênio firmado com a Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (Esmafe) possibilita a preparação não apenas dos servidores e voluntários que atuam nas audiências, mas também dos peritos que realizam os exames e emitem os laudos. Graziela também mencionou que em torno de 70% das ações ajuizadas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tratam de pedidos de concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade e de benefícios assistenciais, que garantem renda para o idoso ou deficiente sem condições de trabalhar e sem família para prover seu sustento. Ortopedia e psiquiatria são as especialidades médicas mais requisitadas nas avaliações, realizadas nos cinco consultórios especialmente montados na sede da JF em Porto Alegre e, ainda, em postos de atendimento externos. “O trabalho exige muito comprometimento e seu resultado tem sido muito gratificante. Meu tempo de atuação no Sicoprev me transformou como pessoa e como juíza”, declarou. O diretor do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2, desembargador federal Ferreira Neves, defendeu que a discussão sobre a acessibilidade aos serviços da instituição ocorra em paralelo com o combate à morosidade da justiça. “Temos nos preocupado muito em garantir o direito do cidadão que precisa ingressar no Judiciário. Isso é bom, mas agora precisamos pensar mais no seu direito de sair do Judiciário em um tempo razoável”, pontuou. Para o desembargador, o aperfeiçoamento dos mecanismos de solução consensual de conflitos é a melhor medida para o excesso de litigiosidade que emperra a conclusão dos litígios. Além dele, a desembargadora federal Nizete Lobato, também do TRF2, e a juíza federal  Cristiane Chmatalik, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, participaram da mesa de abertura do evento. Com informações de Imprensa/TRF2

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