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Juízes conhecem área da UFRGS ocupada pela Vila Boa Esperança

11/05/2018 - 15h25
Atualizada em 11/05/2018 - 15h30
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[caption id="attachment_48477" align="aligncenter" width="500"] Visita possibilitou conhecer as condições do local[/caption] Os juízes federais Ana Inès Algorta Latorre e Eduardo Tonetto Picarelli, da 26ª e 15ª Vara Federal de Porto Alegre, respectivamente, estiveram hoje (11/5) na Vila Boa Esperança, localizada no Morro da Companhia, no bairro Agronomia, em área pertencente à Universidade Federal do RS (UFRGS). Eles foram conhecer o local que está no centro de três processos. O objetivo da visita é buscar formas de regularizar a situação de moradia das diversas famílias que habitam o local há anos.  Para Ana Inès, "em alguns casos, apenas a conversa em audiências não deixa clara a situação. Produzimos uma prova técnica no processo, mas que não possibilita o contato como o quê obtemos numa visita como esta".  Picarelli também participa da mesma conclusão. "Hoje tivemos a real noção do conflito", destacou. [caption id="attachment_48478" align="aligncenter" width="500"] Falta de infraestrutura básica foi identificada na visita[/caption] Junto com os magistrados, participaram da inspeção judicial representantes do Município de Porto Alegre, da Associação de Moradores da Vila Boa Esperança, da UFRGS, Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Eles também levaram corpo técnico, composto de engenheiros e arquitetos, para avaliar se havia possibilidade de habitações estarem em área de risco. Em função disso, também participou o Coletivo Ambiente Crítico e Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da UFRGS, que desenvolvem um trabalho junto à comunidade, incluindo estudo geológico.   Todos os presentes puderam conhecer as casas que compõem a vila e a extensão da comunidade, conversar com os moradores e verificar os problemas que resultam da falta de regularização do local. Os serviços básicos de infraestrutura, como água, luz e esgoto, ainda não fazem parte da realidade da maioria das famílias que residem no local. Após a inspeção judicial, será agendada uma nova audiência para buscar construir uma solução consensual para resolver a situação do local. [caption id="attachment_48479" align="aligncenter" width="500"] Moradias edificadas em possíveis áreas de risco também foram analisadas[/caption] Processos A DPU ingressou com a ação narrando que a comunidade existente é antiga, com habitações que datam mais de 40 anos. Informou que o Poder Público já realizou obras de infraestrutura e que o Município de Porto Alegre já reconheceu que o local não é Área de Preservação Permanente (APP), podendo ser regularizada conforme plano diretor. Em sua defesa, a UFRGS afirma que a manifestação da prefeitura da capital é anterior ao atual Código Florestal, sendo que a nova normativa pode abarcar a área das ocupações como APP. Alegou ainda que a Superintendência de Infraestrutura da Universidade apontou a probabilidade da área ser suscetível a desmoronamento, não recomendando sua utilização para fins de moradia. Pediu prazo de 90 dias para realizar estudo geológico-geotécnico no local para averiguar esta questão. Ainda há outros dois processos envolvendo a área. Uma ação de reintegração de posse movida pela universidade e uma ação civil pública em que o MPF pede a regularização da situação dos taludes na beira da av. Bento Gonçalves  AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5030059-78.2017.4.04.7100/RS