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Juízes e servidores da JFRS conhecem trabalho de controle e fiscalização de fronteiras realizado pela Receita

14 de novembro de 2018 - 18:29
Diversas pessoas sentadas ao redor de mesas posicionados em quadrado olhando para tvs localizados no meio
Presentes receberam informações técnicas

Habituados a trabalhar com processos envolvendo crimes tributários, os juízes federais Ricardo Nuske e Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 13ª e 14ª varas federais da capital, e os servidores Rosana de Curtis Candemil e Rafael Barazzetti Machado, foram conhecer de perto os procedimento envolvidos no controle e fiscalização de fronteiras realizados pela Receita Federal. Eles foram ontem (13/11) até a alfândega localizada no Aeroporto Internacional Salgado Filho para participar do projeto “Conheça Nossa Aduana”, juntamente com representantes de outros órgãos.

A iniciativa  organizada pela Receita visa a apresentar aos presentes o funcionamento do trabalho desenvolvido no controle efetuado nos aeroportos e portos que recebem mercadorias e visitantes de todo o mundo. Assuntos como despacho de mercadorias, tratamento de bagagem, bem como seus limites de isenção e compras no exterior, questões sobre a arrecadação aduaneira, ação de cães de faro, importação e exportação de mercadorias foram debatidos no evento. Os magistrados e servidores também participaram de uma vista guiada na unidade aduaneira, onde foram demonstrados os procedimentos de repressão e produtos apreendidos, bem como das áreas alfandegadas.

Para o juiz Alexandre Rossato da Silva Ávila, convocado para atuar no TRF4, a visita, além de proporcionar o contato direto com as operações de importação e exportação e controle de bagagem pessoal, revelou que o sistema de comércio exterior está empregando alta tecnologia, incluindo reconhecimento facial. “Os mecanismos cada vez mais sofisticados de controle contribuem não apenas para o combate às infrações aduaneiras e tributárias, mas também na repressão dos diversos tipos de tráfico e pirataria, protegendo os interesses da sociedade e a economia nacional”, ressaltou.

Pessoas em pé recebendo informações num local de guardar objetos

Visita permitiu conhecer procedimento utilizados pela Receita

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