Justiça Federal destina, em cinco anos, mais de R$ 600 mil para instituições e órgãos públicos de Santa Maria
Atualizada em 20/02/2020 - 13h46
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Em cinco anos, foram distribuídos R$ 613.852,43 beneficiando 20 instituições. Os valores foram utilizados, por exemplo, para compra de forno industrial, gerador, móveis e viatura.
A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em todas as fases. Todas as instituições agraciadas com os valores prestam contas da utilização da verba à Justiça Federal. A destinação de recursos ocorre anualmente.
Podem candidatar-se instituições públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam a áreas vitais de relevante cunho social, a critério desta unidade judiciária.
Abaixo, a lista completa das beneficiadas:
2015
Entidade | valor - R$ | Destinação | |
1 | Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados | 1.450,00 | forno industrial |
2 | Sociedade Espírita Luz no Caminho Dr. Fernando do Ó | 435,87 | piso sala do ser |
3 | Sociedade Espírita Luz no Caminho Dr. Fernando do Ó | 13.157,00 | equipamento sala do ser |
4 | Obra Social N. S. Trabalho | 6.847,51 | aparelhamento das creches Ida Bertiotti e Vila Vitória |
5 | Abrigo Espírita Oscar Pithan | 6.152,88 | Camas hospitalares, biombo, sapateira, materiais de pintura |
6 | Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados | 3.198,00 | televisão e microsistema |
7 | Bandeira Social - OSCIP | 5.476,00 | mesa/escrivaninha, armário, câmara digital e projetor |
8 | Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados | 4.410,50 | materiais para confecção de fraldas geriátricas |
9 | Polícia Civil do Estado do RS | 24.200,00 | aquisição de sistema de alarmes |
10 | EBSERH | 189.800,00 | aquisição de refrigeradores para medicamentos |
Total | 255.487,76 |
2016
Entidade | Valor - R$ | Destinação | |
1 | Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados | 10.770,00 | Máquinas de costura |
2 | Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas | 88.600,00 | Gerador de Energia |
3 | Penitenciária Estadual de Santa Maria | 87.000,00 | Máquina extrusora de rações |
4 | Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados | 916,00 | Lava jato |
5 | Lar de Mirian e Mãe Celita | 18.119,00 | Móveis e utensílios |
Total | 205.405,00 |
2017
Entidade | Valor - R$ | Destinação | |
1 | Associação Santamariense de Auxílio aos Necessitados | 12.503,00 | Monitoramento - segurança |
2 | Associação Servos da Caridade - Pão dos Pobres | 10.480,05 | Mesas para refeitório |
Total | 22.983,05 |
2018
Entidade | Valor - R$ | Destinação | |
1 | Superintendência de Servidos Penitenciários | 6.450,00 | 30 pares de joelheira e cotoveleira modelo anti tumulto |
Total | 6.450,00 |
2019
Entidade | Valor - R$ | Destinação | |
1 | Superintendência de Servidos Penitenciários - Presídio Regional de Santa Maria | 104.091,20 | aquisição de uma "viatura com adaptações" para uso da Atividade de Segurança e Disciplina |
2 | Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Santa Maria - CONSEPRO | 19.435,42 | conserto da viatura Ford/EcoSport, |
Total | 123.526,62 |
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