Penas pecuniárias

Justiça Federal destina, em cinco anos, mais de R$ 600 mil para instituições e órgãos públicos de Santa Maria

20 de fevereiro de 2020 - 13:46

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Em cinco anos, foram distribuídos R$ 613.852,43 beneficiando 20 instituições. Os valores foram utilizados, por exemplo, para compra de forno industrial, gerador, móveis e viatura.

A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em todas as fases. Todas as instituições agraciadas com os valores prestam contas da utilização da verba à Justiça Federal. A destinação de recursos ocorre anualmente.

Podem candidatar-se instituições públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam a áreas vitais de relevante cunho social, a critério desta unidade judiciária.

Abaixo, a lista completa das beneficiadas:

2015

Entidade valor – R$ Destinação
1 Associação
Santamariense de
Auxílio aos Necessitados
1.450,00 forno industrial
2Sociedade Espírita
Luz no Caminho
Dr. Fernando do Ó
435,87piso sala do ser
3 Sociedade Espírita
Luz no Caminho
Dr. Fernando do Ó
13.157,00equipamento
sala do ser
4Obra Social
N. S. Trabalho
6.847,51aparelhamento das
creches Ida Bertiotti e
Vila Vitória
5Abrigo Espírita Oscar
Pithan
6.152,88Camas hospitalares,
biombo, sapateira,
materiais de pintura
6Associação
Santamariense de
Auxílio aos Necessitados
3.198,00televisão e
microsistema
7Bandeira Social – OSCIP5.476,00mesa/escrivaninha,
armário, câmara
digital e projetor
8 Associação
Santamariense de
Auxílio aos Necessitados
4.410,50materiais para
confecção de
fraldas geriátricas
9Polícia Civil do Estado do RS24.200,00aquisição de sistema de
alarmes
10EBSERH189.800,00aquisição de
refrigeradores
para medicamentos
Total255.487,76

2016

  Entidade Valor – R$ Destinação
1 Associação
Santamariense
de Auxílio aos Necessitados
10.770,00 Máquinas de
costura
2 Associação Amparo
Providência Lar
das Vovozinhas
88.600,00 Gerador de
Energia
3 Penitenciária Estadual
de Santa Maria
87.000,00 Máquina extrusora
de rações
4 Associação
Santamariense
de Auxílio
aos Necessitados
916,00 Lava jato
5 Lar de Mirian e Mãe Celita 18.119,00 Móveis e utensílios
  Total 205.405,00  

2017

  Entidade Valor – R$ Destinação
1 Associação Santamariense
de Auxílio aos Necessitados
12.503,00 Monitoramento
– segurança
2 Associação Servos da
Caridade –
Pão dos Pobres
10.480,05 Mesas para
refeitório
  Total 22.983,05  

2018

  Entidade Valor – R$ Destinação
1 Superintendência
de Servidos
Penitenciários
6.450,00 30 pares de joelheira e
cotoveleira modelo
anti tumulto
  Total 6.450,00  

2019

  Entidade Valor – R$ Destinação
1 Superintendência
de Servidos
Penitenciários –
Presídio Regional de
Santa Maria
104.091,20 aquisição de uma
“viatura com
adaptações” para uso
da Atividade de
Segurança e
Disciplina
2 Conselho Municipal
Pró-Segurança Pública de
Santa Maria – CONSEPRO
19.435,42 conserto da viatura
Ford/EcoSport,
  Total 123.526,62  
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