Combate à covid-19

Justiça Federal destina mais de R$ 150 mil para Hospital Regional de Santa Maria

21 de julho de 2020 - 12:14
A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais para ativação de dez novos leitos de UTI Covid públicos.

Em decisão conjunta, os juízes federais Jorgel Luiz Ledur Brito e Daniel Antoniazzi Freitag pontuaram que o Ministério Público Federal solicitou a verba tendo em vista a a excepcional gravidade do contexto fático pandêmico hoje vivenciado e a falta de recursos financeiros imediatamente disponíveis para o enfrentamento da crise sanitária instalada no país. Os valores requeridos serão utilizados para adquirir os equipamentos suplementares para ativação de dez leitos de UTI, juntamente com a verba disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Ao analisar o pedido, os magistrados destacaram que, “um dos corolários básicos da destinação dos valores é a utilização na comunidade que sofreu os efeitos dos delitos – neste contexto, a aplicação de tais valores no combate a um sério problema de saúde pública é de uma necessidade imperiosa e inquestionável”. Em relação ao Hospital Regional de Santa Maria, eles ressaltaram “o quanto a instituição representou uma demanda antiga da comunidade local, que acompanhou por muitos anos o desenrolar das obras, que ainda não atendem a população local de forma completa. Viu-se, entretanto, nos últimos meses, que a mobilização surtiu efeitos, já havendo a utilização parcial da estrutura, com 10 leitos de UTI e 40 leitos clínicos, todos exclusivos ao enfrentamento da Covid-19, que colaboram ao enfrentamento da pandemia na região de Santa Maria”.

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