Biênio 2021-2023

Justiça Federal do RS dá boas-vindas a seus novos dirigentes

5 de julho de 2021 - 20:40
Foto em que aparece o juiz mattiello falando no parlatório olhando para o juiz lucarelli sentado na mesa de autoridades. ao fundo a inscrição na parede Justiça Federal. Seção Judiciária do RS
Solenidade ocorreu de forma semipresencial

Os juízes federais Fábio Vitório Mattiello e Fábio Dutra Lucarelli tomaram posse na tarde de hoje (5/7) nos cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), respectivamente, para o biênio 2021-2023. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

A posse foi realizada de forma semipresencial, apenas com os juízes empossandos, o presidente do TRF4, o corregedor Regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, presentes na sede da instituição, em Porto Alegre, acompanhados de um número restrito de familiares. As demais autoridades e convidados participaram de forma virtual, pela plataforma Zoom. O evento foi transmitido online pelo canal oficial da Justiça Federal do RS (JFRS) no Youtube.

Gestão que se despede marcou atuação no bem servir ao público

juiz Paulo discurso no parlatório, usando máscara
Paulo Paim da Silva se despede da gestão agradecendo e enumerando ações desenvolvidas

Concluindo seu mandato, o juiz federal Paulo Paim da Silva destacou a presença da procuradora-chefe da República no RS, procuradora da República Cláudia Vizcaychipi Paim, sua esposa, que também é a gestora do Ministério Público Federal no estado. Ressaltou que ela entende a importância, as dificuldades e o trabalho envolvido na função do administrador, e também dos efeitos colaterais advindos, principalmente nas demandas familiares.

“ O diretor do Foro, dr. Mattiello, trabalha no regime 24 horas por dia, 7 dias por semana para responder as várias demandas, mas é um trabalho que vale a pena. Ele é muito gratificante”, registrou.  Silva também agradeceu todo o apoio recebido para execução desta “nobre missão”, da Presidência e Corregedoria do TRF4, passando pelos juízes auxiliares, diretores de Foro das subseções do interior do RS e também das Seções Judiciárias do Paraná e Santa Catarina, além das juízas, dos juízes e das servidoras e servidores.

O magistrado também mencionou algumas realizações de sua gestão, marcada pela pandemia da covid-19, como a mobilização e organização para dar conta dos inúmeros pedidos e ações envolvendo o benefício do auxílio emergencial. Esta necessidade, inclusive, culminou no desenvolvimento do Sistema Digital de Atermação. Destacou ainda as novas sedes entregues, de Santana do Livramento e Cachoeira do Sul, construídos na modalide “build to suit”, em que há a publicação de um edital de chamamento para selecionar um investidor interessado em construir um prédio que atenda às necessidades da instituição, que envolvem acessibilidade plena e, recentemente, também requisitos de sustentabilidade.

O magistrado também destacou que o foco da instituição é a cidadã e o cidadão. “Nosso cliente é nosso patrão. É para ele quem temos que prestar contas da nossa atividade. A nossa atividade principal é a prestação jurisdicional. Se atuamos no meio administrativo, temos o foco de dar um resultado. Nós cuidamos de prédios, e cuidamos muito bem, mas cuidamos principalmente de pessoas, daquelas que aqui trabalham para que elas estejam bem e atendam bem as pessoas que buscam nossos serviços”.

Ele concluiu desejando boa sorte aos novos gestores e afirmando estar junto neste momento para o auxílio que for necessário. “É a passagem do bastão. Uma corrida de revezamento em que se entrega o bastão e, por uns momentos, corre junto ao lado para garantir que o bastão não caia, que haja solução de continuidade no trabalho e que quem assume sinta o apoio”, concluiu.

Já a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RS, representando a Presidência do órgão, advogada Fabiana Azevedo da Cunha Barth, parabenizou a nova gestão afirmando que certamente ela dará continuidade a esse belíssimo trabalho “que bem retrata a importância do desempenho com propósito de servir ao público, que é realmente aquilo que todos nós que integramos o Sistema de Justiça estamos dispostos fazer”. Ela destacou a importância deste sistema para “que tenhamos de forma efetiva a Justiça no nosso país funcionado em harmonia. Uma Justiça que é essencial para concretizar aquilo que a nossa Constituição refere como a sociedade que queremos ter no nosso país, uma sociedade justa, igualitária e, acima de tudo, que dê condições para que todas as pessoas consigam viver em paz, em harmonia”.

A procuradora-chefe da República do RS, procuradora da República Cláudia Vizcaychipi dividiu sua fala em dois momentos. No primeiro, direcionado ao gestor que se despede da função, seu esposo. “Por essas coincidências da vida, nós assumimos as administrações das nossas instituições no primeiro grau no mesmo biênio. Então, eu posso atestar que foram dois anos de muito trabalho e empenho”. Ela lembrou que, no início, pensaram que o maior desafio seria as limitações orçamentárias que a Emenda nº 95 impôs e a necessidade de viabilizar que as instituições conseguissem prestar um serviço público de qualidade.

Entretanto, no início de 2020, eles se defrontaram com covid-19, depois a pandemia, sistema de saúde colapsado, medo, incertezas, trabalho remoto obrigatório e um desafio sem paradigmas. Foi preciso conciliar, no isolamento, as atividades de gestores das instituições às demandas domésticas, os cuidados com os filhos, já que o “prédio da Justiça Federal estava fechado, mas a prestação jurisdicional nunca parou e nem poderia parar”.

Ela registrou o empenho do esposo que “envidou todos os esforços para que a missão que se propõe a Justiça Federal fosse alcançada, que é uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. Quero deixar expresso o meu orgulho e de nossas filhas porque o Paulo teve um desempenho muito bom na função de diretor do Foro sem ter descuidado da sua principal função que é ser pai”, concluiu.

À nova gestão, a procuradora-chefe desejou muito sucesso e a melhora nas condições da pandemia para que possam ter uma gestão com mais tranquilidade nesse sentido. “Contem sempre com o Ministério Público Federal para estabelecer parcerias que beneficiem a sociedade e fortaleçam o Sistema de Justiça”.

Nova gestão foca nos desafios e no comprometimento com as competências constitucionais

juiz Mattiello discurso no parlatório usando máscara
Fábio Vitório Mattiello destaca continuidade do trabalho e compromisso com as competências constitucionais

O novo diretor do Foro iniciou seu discurso elogiando o trabalho de seu antecessor, afirmando que ele vivenciou um momento único, sem precedentes em meio à crise sanitária da covid-19. “Períodos de crise são extremamente desafiadores porque, embora transitórios, podem deixar marcas profundas. Nesta perspectiva, a gestão que se encerra, que aqui na Seção Judiciária esteve sob a responsabilidade do colega Paulo Paim, está de parabéns porque soube utilizar os recursos humanos e eletrônicos disponíveis de modo muito eficaz”.

Mattiello ressaltou que, neste período de pandemia, funcionamento remoto e prédios vazios, a Justiça Federal continuou cumprindo de suas competências constitucionais. Ele destacou que este cenário só foi possível “porque a Justiça Federal, especialmente da 4ª Região, vem sendo há muito pensada estrategicamente. É dentro desta perspectiva estratégica que gestões anteriores do nosso egrégio regional criaram e desenvolveram o processo eletrônico”.

Ele pontuou que cada gestão tem seus próprios desafios, acreditando que a nova gestão deverá preparar o retorno presencial as atividades a partir de um modelo que será construído. “Avaliando as necessidades de ser geral ou parcial, a minimização dos riscos de adoecimento e o cumprimento efetivo e célere das nossas competências constitucionais”.

O diretor do Foro expressou o comprometimento com a “disposição para o trabalho, a fidelidade à instituição, a busca de solução para os desafios decorrentes da pandemia, bem como os desafios estratégicos necessários para que a Justiça Federal continue cumprindo adequadamente com sua obrigação com a realização da Justiça”. Ele também destacou a importância do corpo funcional para a excelência do trabalho realizado na instituição.

“Conhecendo meus colegas magistrados reafirmo aqui minha crença na qualidade da jurisdição prestada por esta instituição nas decisões que são prolatadas diariamente. Da experiência de magistrado por mais de 20 anos, sou também testemunha da qualidade do quadro de servidores desta casa. O que me permite a crença de que o serviço público de qualidade depende da seleção por concurso público, carreiras públicas adequadamente remuneradas, valorizadas e respeitadas profissionalmente. Aqui, juízes, membros do Poder Judiciário com plena independência funcional, e servidores, quadro de pessoal próprio, estável e profissionalizado, se unem para o cumprimento do objetivo fundamental e existencial do Poder Judiciário que é o de fazer Justiça ”.

O término de sua fala foi marcado pelo reconhecimento à sua família. “Foi na casa materna que aprendi os grandes valores de minha vida, entre os quais o valor da justiça e do trabalho”, afirmou lembrando que sua mãe criou seus cinco filhos com as costuras que fazia. Agradeceu ainda sua esposa e filhos, seu “porto seguro”, falando que estes o rejuvenescem com sua juventude e vitalidade e “encantando vendo sonhos bons, cheios de bons propósitos que acalentam para o futuro. Vejo neles o que desejo e espero da geração que nos sucede: respeito pelas gerações passadas, crença na ciência, pensamento crítico e independente”.

a foto mostra a mesa de autoridades
Presidente do TRF4 (centro) conduziu a cerimônia

Encerrando a solenidade, o presidente do TRF4 fez um breve retrospecto da história da Justiça Federal e de sua expansão, e também apresentado o tamanho, estrutura e dimensão da Seção Judiciária do RS. Ele parabenizou a gestão que encerra, ressaltando que ela “desempenhou com muito brilho e muita dedicação o seu mandato”.

Em relação à nova gestão, ele afirmou que não dúvidas que a Justiça Federal RS está em “excelente mãos”, mencionando alguns dados do currículo dos novos diretor e vice-diretor do Foro. “Nós temos absoluta certeza de que, nesse trabalho em conjunto, conseguirão conduzir com competência, firmeza, sobriedade, desassombro, humildade, cordialidade os trabalhos da Seção Judiciária do RS. Saberão certamente se valer daquelas habilidades necessárias ao administrador seja a conceitual, necessária para definição de estratégias. A habilidade humana ou interpessoal que é fundamental em qualquer função de gestão e administração e mesmo a habilidade técnica que tem, mas que será muito facilitada essa tarefa pela qualificação técnica dos servidores e servidoras que vão apoiá-lo. Por isso, existe equipe porque é uma complementariedade. As pessoas se completam e todo trabalho institucional certamente é resultado da participação de todos”.

Valle Pereira terminou ressaltando que a integração entre a gestão que se despede e a que inicia é a certeza do sucesso. “Dr. Paim utilizou, em linguagem metafórica, uma imagem muito apropriada: da corrida de revezamento. A passagem do bastão, metaforicamente, que implica colaboração, cooperação, ou seja, o resultado final vai depender sempre da participação de todos. Aquele que passa o bastão proporciona uma transição adequada, feita de forma correta facilita o trabalho daquele que o sucede e contribui para o resultado final na reta de chegada. Com o detalhe que, no caso da Justiça, a linha de chegada é sempre colocada mais adiante”.

A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

A SJRS conta, atualmente, com 82 varas federais, distribuídos em 25 cidades-sede, além de cinco turmas recursais sediadas em Porto Alegre. A instituição está presente, ainda, em outros 16 municípios, onde instalou unidades avançadas de atendimento.  Ao todo, são 166 magistradas e magistrados e mais de 1700 servidoras e servidores em atuação. Atualmente, mais de 407 mil processos tramitam na instituição (dados de junho/2021). 

Novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse na segunda-feira (5/7)

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