BALANÇO: COVID-19

Justiça Federal do RS produz mais de 28 mil sentenças em um mês de trabalho remoto

20 de abril de 2020 - 18:19
fachada Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Com as restrições decorrentes da pandemia COVID-19, a Justiça Federal do RS está entre as instituições que puderam optar pelo trabalho remoto, para todos os servidores e magistrados. Em um mês de atuação em sistema de Teletrabalho (home-office), foram produzidas mais de 28 mil sentenças, evidenciando que os processos continuam tendo andamento.

O trabalho remoto é possível graças ao fato de que todos os processos já são eletrônicos.  Tanto o sistema eProc (processos eletrônicos) quanto o SEI (processos administrativos) funcionam pela internet, permitindo que seja dado andamento em computadores localizados em qualquer lugar, inclusive por meio de aplicativo para celular. 

Em 20/3, a Resolução Nº 18/2020 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou fechamento dos prédios e o Teletrabalho obrigatório para toda a Justiça Federal da 4ª Região. Embora os prazos tenham sido suspensos pela Resolução, servidores e magistrados continuam dando andamento às ações judiciais, dentro dos limites possíveis (não há agendamento de audiências presenciais, nem perícias, nem qualquer ato processual que seja necessariamente presencial). Por outro lado há casos de audiências realizadas por videoconferência, nos casos em que é possível.

Entre os dias 16/3 e 19/4, a JFRS contabilizou 28.033 sentenças prolatadas por magistrados de todo o Estado. No mesmo período, também foram publicadas 130.403 decisões. Isto diz respeito às decisões de magistrados que não se enquadram como “julgados”; entram nesta conta decisões interlocutórias, despachos e liminares.

Ainda neste intervalo, o sistema de processo eletrônico eProc registrou 1.011.849 atos processuais cumpridos ou seja movimentações processuais diversas, que dão andamento à ação judicial, para que não fique “parada na gaveta”.

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