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Justiça Federal do RS recebe equipe do TJRS para tratar sobre adoção da ferramenta eproc

28 de setembro de 2017 - 18:19

A Justiça Federal gaúcha (JFRS) recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/9), uma comitiva composta pelo juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) André Luís de Aguiar Tesheiner e mais seis servidores do órgão. A equipe veio conhecer como o eproc – sistema de processo eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região – opera junto aos Juizados Especiais Federais (JEF).

Auditório da Justiça Federal, onde se encontram sentados o réu, os advogados e o público que acompanha o julgamento

Visita à JFRS teve caráter técnico

De acordo com a assessora especial do Processo Eletrônico no TJRS, Sheron Garcia Vivian, o objetivo é estabelecer critérios para a implementação da tecnologia junto aos Juizados Especiais Cíveis (JECs). Ela elogiou o sistema, que já conhecia, e comentou que o interesse surgiu a partir de informações recebidas de usuários da ferramenta.

As funcionalidades da plataforma foram apresentadas pelos diretores das Secretarias da 5ª e da 12ª Vara Federal, Anderson Alves Elesbão e Paulo Sérgio da Motta, respectivamente, e pelo diretor da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Regaldo Amaral Milbradt.

Parceria

Há uma semana, o TRF4 anunciou que cederia o eproc gratuitamente para o TJRS. No dia 30 de agosto deste ano, o sistema contabilizou cinco milhões de ações distribuídas na Justiça Federal da 4ª Região (TRF4, RS, SC e PR). O sistema reduz entre 20 e 50% o tempo de tramitação em relação às ações físicas. Atualmente, 93,08% dos processos que tramitam na 4ª Região são eletrônicos, sendo que apenas 6,92% ainda são físicos, oriundos principalmente da competência delegada em matéria previdenciária.

O eproc foi idealizado e desenvolvido por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades.

O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011. Também foram firmados acordos de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação. Em 17 de julho deste ano, o eproc passou a ser o novo sistema processual da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs).

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