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Justiça Federal do RS terá sede sustentável em Santana do Livramento

15/05/2019 - 19h01
Atualizada em 16/05/2019 - 10h52
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A Justiça Federal do RS (JFRS) vem trabalhando, desde o ano passado, para adotar uma postura mais ecológica em sua atuação diária. A grande novidade é que, a partir de agora, as novas sedes da instituição serão construídas de forma sustentável, iniciando por Santana do Livramento. O protocolo de intenções foi assinado hoje (15/5) com o investidor do município e as obras começam em breve.

Já há algum tempo, os prédios-sedes da Justiça Federal gaúcha vêm sendo edificados na modalidade "build to suit" em que há a publicação de um edital de chamamento para selecionar um investidor interessado no empreendimento. Os edifícios são construídos para atender as necessidades da instituição mediante locação futura e já demonstraram ser um sistema eficiente e economicamente viável com processo transparente.

Projeto Futuridade

Para a edificação da nova sede de Santana do Livramento foi modificado o termo de referência do edital criando parâmetros para promover a sustentabilidade desde a concepção do prédio, inclusive para servir como critério de classificação das propostas. O novo termo de referência foi elaborado de forma colaborativa dentro do Projeto Futuridade que, desde o ano passado, reúne servidores e magistrados para trabalhar com objetivo de tornar a JFRS cada vez mais ambientalmente responsável.

O termo de referência apresenta diversas requisitos de sustentabilidade, alguns definidos como itens obrigatórios e outros, como facultativos. Dentre os itens considerados obrigatórios, está a flexibilidade de leiaute dos ambientes, para permitir a adaptação futura a diferentes necessidades operacionais e a coordenação modular dos projetos e sistemas construtivos para facilitar sua compatibilização e evitar desperdícios de materiais. Também estão incluídos a construção de bicicletário e vestiários para ciclistas, a instalação de luminárias com lâmpadas LED, equipamentos de ar condicionado com selo de eficiência energética classe "A" e torneiras com dispositivos economizadores de água, entre outros.

Os requisitos de sustentabilidade considerados facultativos são de livre escolha do investidor, sendo necessário o cumprimento de pelo menos três tipos de requisitos. Encontram-se aqui itens como orientação solar, regime de ventos e desempenho térmico da edificação em relação às diretrizes de zoneamento bioclimático brasileiro. Ter áreas permeáveis para infiltração, retenção das águas pluviais em cisterna para reaproveitamento ou utilização nas descargas de banheiros, e instalação de sistema de geração fotovoltaica estão entre as opções oferecidas para escolha do investidor.

Em Santana do Livramento, após duas tentativas fracassadas de contratação nos moldes tradicionais, o edital de chamamento com requisitos de sustentabilidade atraiu o interesse de quatro investidores locais. As propostas foram analisadas por uma comissão formada exclusivamente para esta iniciativa e que selecionou a oferta mais vantajosa para a administração, contemplando o menor preço de locação e o maior número de requisitos de sustentabilidade.

imagem de um imóvel comercial
Local em que será construída nova sede já foi escolhido

A proposta selecionada resultará numa redução do gasto com energia elétrica com a instalação de equipamentos com melhor eficiência energética e de placas fotovoltaicas. A nova sede terá ventilação natural cruzada, ar condicionado do tipo inverter e reaproveitamento da água da chuva para irrigação da vegetação. Além disso, o aluguel do novo prédio ainda será menor do que o atualmente pago pela JFRS.

Na avaliação da diretora do Foro da JFRS, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, as vantagens deste novo parâmetro para as construções das sedes da Justiça Federal são evidentes. "A nossa conclusão é que os benefícios ultrapassam a redução do impacto ambiental, eles atingem também a redução de custos de manutenção e operação, além de melhorar a qualidade de vida dos usuários do prédio", destaca.