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Justiça Federal em Santa Maria (RS) repassa R$ 88 mil a entidade de assistência a idosos

10 de novembro de 2016 - 13:32

A Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, de Santa Maria (RS), recebeu da 2ª Vara Federal do município a quantia de R$ 88.600 para a aquisição de um gerador de energia. A aquisição do equipamento tem por objetivo minimizar os prejuízos que a entidade sofre com as constantes faltas de energia elétrica.

O montante destinado tem origem no pagamento de penas pecuniárias e nas contribuições estipuladas para a suspensão condicional dos processos judiciais criminais. Para concorrer aos recursos, as instituições interessadas devem apresentar projetos com finalidade social.

A entidade assistencial justificou o pedido afirmando que atende pessoas idosas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, proporcionando amparo afetivo, alimentação, higiene, cuidados médicos e lazer.  No âmbito destes serviços, diversos ambientes e mesmo equipamentos, como nebulizadores, respiradores e aquecedores, dependem de energia elétrica para serem utilizados.

A administração do Lar das Vovozinhas argumentou que sofre constantes interrupções no fornecimento de energia, algumas vezes chegando a 18 horas sem luz, causando diversos transtornos. Não apenas os equipamentos de saúde, mas toda a estrutura da instituição, incluindo padaria, sistemas de telefonia, bombeamento de água e prevenção a incêndio ficam prejudicados. Com a aquisição de um gerador elétrico movido a óleo diesel, a entidade espera resolver o problema causado pelos blecautes, garantindo a continuidade do funcionamento de sua estrutura e equipamentos.

Além da vara federal responsável pelos depósitos, o Ministério Público Federal (MPF) participa do processo de seleção dos projetos. A instituição atua de forma conjunta na análise dos pedidos e, posteriormente, realiza a fiscalização da prestação de contas relativa à utilização do dinheiro. Em seu parecer, o MPF opinou que o projeto “guarda pertinência com os escopos da instituição requerente, a qual acolhe pessoas idosas e com necessidades especiais, e que a documentação exigida encontra-se nos autos do Processo”.

A entidade Lar das Vovozinhas recebeu a quantia solicitada e, após adquirir os equipamentos, já prestou contas de sua instalação e funcionamento.

 

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