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Justiça Federal em Santa Rosa (RS) condena homem preso, no final do ano, com cocaína

11 de fevereiro de 2019 - 18:17

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou um homem preso, em dezembro de 2018, com quase 50 kg de cocaína. A sentença, publicada na quarta-feira (6/2), é da juíza federal substituta Paola Goulart de Souza.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação no dia 28/1 narrando que o homem foi preso no trevo de acesso do município portando o entorpecente. Detalhou que o setor de inteligência da Brigada Militar alertou para o veículo do acusado que estaria retornando da Argentina com drogas. Na abordagem, os policiais, com auxílio de cães farejadores, encontraram os tabletes de cocaína escondidos no tanque de combustível do carro.

O réu confessou o delito e reconheceu ter ciência da droga que transportava. Em sua defesa, ele pediu o reconhecimento da causa de diminuição de pena por não haver prova nos autos de que ele integre organização criminosa, existindo apenas grande volume de droga apreendida numa única vez.

Em menos de um mês, aconteceu toda a instrução processual com produção de provas e depoimentos. Ao analisar o conjunto probatório juntado ao processo, a magistrada destacou que as provas “evidenciam a atuação criminosa do denunciado, consistente na aquisição de droga na República Argentina com o fito de introduzi-la em solo pátrio por intermédio de travessia da fronteira Brasil-Argentina, pelo rio Uruguai, com posterior transporte da substância em território brasileiro”.

Paola julgou procedente a ação condenando o réu a tráfico internacional de drogas com pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Ela também decretou o perdimento do carro utilizado na prática criminosa. O homem não poderá apelar em liberdade.

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