Notícia

Justiça Federal promove mutirão em Porto Alegre (RS) para desapropriação de áreas na BR 116

14 de novembro de 2016 - 13:47
A Justiça Federal em Porto Alegre promove, de quarta a sexta-feira (16 a 18/11), mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. As atividades acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da instituição (Av. Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600) a partir das 10h. Estão pautados 41 processos relativos a áreas localizadas próximas a capital gaúcha. Durante o mutirão, os proprietários dos terrenos poderão negociar diretamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o valor das indenizações a serem pagas pela União. As tratativas acontecerão de forma simultânea em quatro mesas de negociação e serão conduzidas pelos juízes federais Altair Antonio Gregorio, Francisco Donizete Gomes, Paula Beck Bohn e Catarina Volkart Pinto e contarão com a atuação de quatro servidores do Cejuscon. Para auxiliar aqueles que não tiverem procurador constituído, estará presente no local a Assistência Judiciária Voluntária.
Proprietários receberam informações sobre mutirão no início do mês

Audiência pública forneceu informações e tirou dúvidas sobre mutirão 

Os proprietários dos imóveis foram esclarecidos a respeito da iniciativa em audiência pública realizada no início deste mês. Na ocasião, eles esclareceram dúvidas e receberam os laudos de avaliação prévia elaborados pelos engenheiros do Dnit. A reunião foi conduzida pela juíza federal Marciane Bonzani, coordenadora adjunta do Cejuscon da Justiça Federal em Porto Alegre. O objetivo do mutirão é agilizar o andamento das ações e o pagamento das respectivas indenizações, permitindo que a ampliação da rodovia aconteça da melhor forma possível. A conciliação é prática rotineira na Justiça gaúcha pelos excelentes resultados obtidos e por permitir que os próprios envolvidos no conflito encontrem uma solução benéfica para todos.

Outras notícias

Todas as notícias
Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br