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Justiça Federal promove mutirão em Porto Alegre (RS) para desapropriação de áreas na BR 116

3 de outubro de 2016 - 18:35

A Justiça Federal em Porto Alegre promove, amanhã e quarta (4 e 5/10), mais uma rodada de conciliações em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. As atividades acontecem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da instituição (Av. Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600) a partir das 10h.

Estão pautados 32 processos relativos a áreas localizadas próximas a capital gaúcha. Durante o mutirão, os proprietários dos terrenos poderão negociar diretamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o valor das indenizações a serem pagas pela União.

As tratativas acontecerão de forma simultânea em três mesas de negociação e serão conduzidas pelos juízes federais Altair Antonio Gregorio, Marciane Bonzanini e Ingrid Schroder Sliwka, e contarão com a atuação de três servidoras do Cejuscon. Para auxiliar aqueles que não tiverem procurador constituído, estará presente no local a Advocacia Judiciária Voluntária.  

O objetivo do mutirão é agilizar o andamento das ações e o pagamento das respectivas indenizações, permitindo que a ampliação da rodovia aconteça da melhor forma possível. A conciliação é prática rotineira na Justiça gaúcha pelos excelentes resultados obtidos e por permitir que os próprios envolvidos no conflito encontrem uma solução benéfica para todos.

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