Notícia

Justiça Federal realiza audiência de conciliação em ações envolvendo ocupação de terras por índios em Vicente Dutra (RS)

25 de agosto de 2016 - 18:49
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) promoveu uma audiência de conciliação envolvendo cinco processos que tratam da ocupação de índios em terras localizadas no município gaúcho de Vicente Dutra. As tratativas foram conduzidas, na tarde de hoje (25/8), pelo juiz federal Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira. Estiverem presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Estado do RS, do Município de Vicente Dutra, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das pessoas com terras invadidas e dos indígenas. O cacique informou que já tinha ocorrido a desocupação realizada na estrada de acesso à cidade e comprometeu-se a não obstruir a via novamente. O Município garantiu promover melhorias na rede elétrica da aldeia para atender as necessidades de iluminação pública do local. As lombadas localizadas nas proximidades da aldeia serão mantidas e será promovida sinalização adequada tendo em vista a existência de escola. O magistrado homologou o acordo firmado entre as partes. Em outros dois processos envolvendo reintegração de posse, os índios e os proprietários das terras assumiram o compromisso de respeitar os marcos e a situação do imóvel até a data da próxima audiência, agendada para o dia 20 de outubro. As reintegrações de posse ficam suspensas até a realização da nova tentativa de conciliação.

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