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JFRS realiza novas audiências em ações envolvendo indígenas e agricultores do município de Vicente Dutra (RS)

21 de outubro de 2016 - 13:45
Audis

Audiências buscaram promover diálogo entre as partes

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) promoveu quatro audiências de tentativa de conciliação envolvendo oito processos que tratam da Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no município gaúcho de Vicente Dutra. As tratativas foram conduzidas, ontem (20/10), pelo juiz federal Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira.

Estiverem presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Associação de Agricultores, do Estado do RS, das pessoas proprietária das terras e dos indígenas.

Em duas ações que envolvem o pagamento proposto pela Funai para concluir a regularização fundiária da terra indígena, os donos do terreno concordaram em avaliar a possibilidade de aderir ao programa de reforma agrária nos lotes adquiridos pelo Incra. Nos demais processos, não teve êxito a tentativa de conciliação e eles seguirão a tramitação processual tradicional.

Presentes acompanharam as tratativas

Presentes acompanharam as tratativas

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