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Notícia

Magistrados do TRT4 conhecem práticas de conciliação adotadas pela Justiça Federal gaúcha

13 de maio de 2014 - 18:17
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, nesta tarde (13/5), a visita de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A presidente da corte, desembargadora Cleusa Regina Halfen; os desembargadores do trabalho Alexandre Corrêa da Cruz e Tânia Regina Silva Reckziegel e o juiz do trabalho Marcelo Bergmann Hentschke estiveram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e conheceram, ainda, o Sicoprev, sistema de perícias e conciliação na área previdenciária. Na JFRS, eles foram recebidos pelo diretor do Foro, juiz federal José Francisco Spizzirri; pela juíza coordenadora do Sicoprev, Graziela Cristine Torres, e pelo coordenador do Sistema de Conciliações da JF da 4º Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira. O grupo acompanhou algumas das 120 audiências realizadas ao longo do dia e conversou com a equipe de servidores e conciliadores voluntários que atuam no Cejuscon. Além do local onde acontecem os mutirões de conciliação, os magistrados estiveram nos consultórios onde são realizadas as perícias médicas em ações que buscam a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Mensalmente, cerca de 1400 pessoas são atendidas pelos médicos conveniados, que realizam os exames na sede da instituição.

Instalações do Sicoprev contam com cinco consultórios médicos

Para Spizzirri, o interesse demonstrado por outros órgãos nas atividades desenvolvidas pela JFRS reforça o compromisso com a inovação e a excelência nos serviços prestados à população. “É gratificante receber os colegas magistrados e perceber que nossos esforços, nossa dedicação rendem bons resultados. Somente na área da conciliação, são quase 8.000 processos solucionados por ano com o emprego das técnicas e procedimentos desenvolvidos por juízes e servidores”, afirma. “Isso nos incentiva a perseguir o aprimoramento constante”, assegura.

Grupo conheceu o centro de conciliações da JFRS, Cejuscon

Vara federal especializada em conciliação No encontro, o diretor do Foro da SJRS aproveitou para anunciar mais uma iniciativa para consolidação do sistema de conciliação na 4ª Região: a instalação de uma vara federal especializada em conciliação. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre será inaugurada no dia 10 de julho. Spizzirri chamou a atenção para o pioneirismo da iniciativa do tribunal: “é uma atitude inédita no Brasil, uma iniciativa corajosa da Administração do TRF4 ao criar uma vara de conciliação”, acrescentou. O magistrado disse acreditar que a especialização deve proporcionar a solução de demandas por meio de acordos com mais celeridade. O magistrado também relatou à equipe do TRT4 outras iniciativas que estão sendo realizadas na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, como a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons). “Com isto, no RS temos cumprido em 100% a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a estruturação do sistema de conciliação no Judiciário, consolidando a política de conciliação do TRF4”, conclui.

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