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Mutirão de conciliação das desapropriações da BR-116 em Camaquã (RS) encerra após 3 dias de negociações

29 de novembro de 2018 - 16:28
quatro pessoas conversam em mesa redonda com computadores, com mais mesas redondas ao fundo

O mutirão de conciliação organizado pela Justiça Federal do RS para as ações de desapropriação decorrentes da duplicação do trecho Guaíba-Pelotas da BR-116 encerrou hoje, no município de Camaquã. O encontro ocorreu na sede da Associação Comercial e Industrial da cidade, envolvendo proprietários dos terrenos, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Ministério Público Federal.

Ao todo, foram realizadas 48 audiências, tendo sido fechados 33 acordos na hora, e mais 11 processos foram encaminhados para novas audiências, ainda sem data definida. Ao todo foram negociados cerca de R$ 1,14 milhão em indenizações. Em apenas três casos, o DNIT desistiu da ação.

Conduziram os trabalhos os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da JF em Porto Alegre e Pelotas, juízes federais Ana Inès Algorta Latorre e Patrick Lucca da Ros, respectivamente. Para o juiz Cláudio Valério, que participou pela primeira vez de um mutirão de conciliação, a experiência foi “algo muito enriquecedor e muito proveitoso, tanto para a justiça federal quanto para o serviço público e principalmente para o cidadão”.

cinco pessoas conversam em mesa redonda com computadores, com mais mesas redondas ao fundo

Nelson Melo, que possui um restaurante na beira da estrada, fechou acordo, referente a “uma tirinha de terra que está sendo desapropriada, o restaurante continua firme”. O comerciante afirmou que não adianta tentar barrar o crescimento da estrada achou que o acordo foi “bom para os dois lados”.

Já Elias Luis Fyzser, que tem um terreno com projeto já pronto, terá que modificar seus planos em função da duplicação. “Viemos fazer um acordo e graças a Deus deu tudo certo, conseguimos um valor X e agora é bola pra frente, readequar o projeto e ser feliz”, declarou.

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