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Mutirão de conciliação: União e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

21 de setembro de 2017 - 18:11

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (25 a 29/9), um mutirão de conciliação envolvendo 63 ações de desapropriação de posse para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas

Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da JF em Porto Alegre e Pelotas, juízes federais Ana Inès Algorta Latorre e Everson Guimarães Silva, respectivamente. Além deles, os magistrados Hermes Siedler da Conceição Júnior, Eduardo Tonetto Picarelli, Patrick Lucca da Ros, Lucas Fernandes Calixto e Cristiano Bauer Sica Diniz, que atuam nas duas subseções, conduzirão rodadas de negociação.

As audiências também contarão com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) e de alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas e da Faculdade Anhanguera, que darão assistência aos desapropriados que não possuírem advogado constituído.

Desapropriação

Para que possa realizar obras que beneficiam a coletividade, como a duplicação de rodovias, é resguardada à Administração Pública não apenas o direito, mas a obrigação de promover desapropriações. Em contrapartida, a União tem o dever de indenizar os proprietários dos terrenos atingidos.

Portanto, o que será discutido nas audiências da próxima semana serão os valores que deverão ser pagos, e não se haverá desocupação.

BR-116

Demanda antiga, os 211 quilômetros da rodovia entre Guaíba e Pelotas começaram a ser duplicados em 2012. O orçamento previsto é de mais de R$1,4bi. Em março deste ano, uma estimativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apontou que haviam sido concluídos 62% dos serviços, sendo que menos de 10% dos novos trechos estavam liberados para trânsito.

Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), no último ano, o percurso da BR-116 entre as duas cidades foi o que mais registrou mortes no estado: 38 vítimas. No trecho já duplicado, entre Eldorado do Sul e Guaíba, os acidentes com óbito diminuíram 70%.

Serviço

O Centro de Eventos da Fenadoce fica na Av. Pinheiro Machado, 3390, no Distrito Industrial de Pelotas. As audiências terão início às 11h, na segunda-feira, e às 10h, nos demais dias. Serão cinco mesas de conciliação simultâneas. Todas elas contarão com a presença de pelo menos um magistrado.

Mesa de audiência redonda, ao redor da qual estão sentados quatro homens e umas mulher. Ao fundo, outros dois homens conversam.

Mutirão realizado em 2015 solucionou quase 90 processos

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