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Operação Rodin: ação de improbidade volta a correr contra Yeda Crusius na JF Santa Maria (RS)

30 de março de 2017 - 14:53

Voltará a tramitar na 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) a ação de improbidade administrativa em que a ex-governadora Yeda Crusius é ré. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão cassou o efeito suspensivo de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia o prosseguimento do processo até o julgamento dos recursos apresentados pela defesa de Yeda nos Tribunais Superiores. O caso tem origem nas investigações da chamada “Operação Rodin”.

A ação estava suspensa desde setembro de 2015, sob a justificativa de que a tramitação estaria causando prejuízos ao patrimônio moral e político da atual deputada federal. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, alegando que o dano decorreria da não apuração dos fatos investigados. Em 22 de março deste ano, Falcão deferiu o pedido formulado pelo MPF e determinou a cassação do efeito suspensivo atribuído ao recurso especial formulado pela ré.

Três condenados e dois absolvidos

A ação civil pública de improbidade administrativa havia sido ajuizada em 2008 contra Yeda e outras cinco pessoas. Em outubro de 2013, a competência da Justiça Federal de 1º Grau para processar e julgar governadores de estado foi confirmada pelo STJ, após uma longa discussão judicial. Em fecereiro do ano seguinte, a cissão dos autos foi determinada pelo juiz federal Loraci Flores de Lima de forma a evitar o “desnecessário retardamento da prestação jurisdicional”, considerando o andamento avançado da instrução processual em relação aos outros réus. Três deles foram condenados e dois absolvidos em abril de 2016.

Onze ações julgadas em primeiro grau

Deflagrada em 6 de novembro de 2007 pela Polícia Federal, a chamada Operação Rodin deu origem a dez ações penais, já julgadas em primeiro grau, e quatro ações de improbidade administrativa, das quais três ainda tramitam na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Os processos apuram suposta fraude na contratação de empresas para a prestação de serviços para o Detran/RS.

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