Notícias

CONCILIAÇÃO

Cejuscon de Porto Alegre encerra 1º trimestre de 2021 com mais de mil acordos homologados

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, contabilizou um total de 1.018 acordos homologados entre janeiro e março de 2021. Os números representam aproximadamente 12 vezes mais sentenças homologadas, em relação ao mesmo período em 2020. Ao todo, 2.671 processos já foram devolvidos às varas de…

MEMÓRIA

Série DiverCIDADE étnica, social e cultural na história de Porto Alegre

Para marcar o 249º aniversário de Porto Alegre, o Memorial da Justiça Federal do RS promove a Série DiverCIDADE étnica, social e cultural na história de Porto Alegre, com o objetivo de divulgar a história da capital através de palestras e exposição de processos pertencentes ao acervo histórico. A atividade inicia hoje, dia 26 de…

Balcão Virtual

JFRS implanta plataforma de atendimento remoto

A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibiliza, a partir de hoje (22/3), um novo canal de atendimento remoto com o cidadão. O Balcão Virtual é uma ferramenta de videoconferência que permite contato direto com o setor de atendimento de cada unidade judiciária e as Centrais de Atendimento ao Público da instituição. O sistema de acesso…

Semana da Diversidade da Mulher

JFRS promove entrevista com convidadas de múltiplos segmentos

Em comemoração ao dia da mulher, comemorado no dia 8/3, a Justiça Federal gaúcha está com uma programação voltada a pensar o público feminino. Na terça-feira (23/3), será realizada a entrevista “Mulheres, no plural”, com convidadas de múltiplos segmentos, como indígena, quilombola, mãe engajada, trans e colegas da instituição. A servidora Juliana Goulart vai conduzir a…

Produções orgânicas afetadas

Justiça Federal determina suspensão de uso de agrotóxicos em propriedade rural localizada em Nova Santa Rita

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata do uso de agrotóxicos numa propriedade rural localizada em Nova Santa Rita. A pulverização aérea realizada atingiu a produção orgânica de agricultores vizinhos. A liminar, publicada ontem (11/03), é da juíza Clarides Rahmeier. A ação foi ajuizada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil, Instituto…

Sentença

JFRS proíbe Fepam de conceder licença de mineração no Lago Guaíba antes da conclusão do zoneamento ecológico-econômico

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de conceder licença ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba para lavra ou pesquisa até a conclusão do zoneamento ecológico-econômico. O órgão também será responsável por elaborar o referido estudo. A sentença, publicada ontem (10/3), é do juiz Marcelo…

JFRS determina que Caixa pague indenização em função de assalto em sala de autoatendimento

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Caixa Econômica Federal pague indenização por danos materiais e morais em função de assalto ocorrido na sala de autoatendimento de sua agência bancária. A sentença, publicada na terça-feira (2/3), é da juíza Marciane Bonzanini. Mãe e filha ingressaram com a ação narrando que, em agosto…

ECA

Justiça Federal em Caxias do Sul condena homem por disponibilizar pornografia infantojuvenil

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um homem por disponibilizar 92 vídeos e fotos com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A sentença, publicada na terça-feira (23/02), é do juiz Rafael Farinatti Aymone. Autor da ação, o Ministério Público Federal narrou que o acusado de forma continuada, no período compreendido entre maio de…

Inovatchê

Projeto JusClima2030 será apresentado em evento do CNJ

O projeto JusClima2030, que trata da temática da energia e mudança climática, será apresentado amanhã (25/2) no Webinário Justiça 4.0, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em andamento, ele reúne magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões sob a coordenação do Laboratório de Inovação da Justiça…

Ambiente de trabalho saudável

JFRS institui comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

A Justiça Federal do RS instituiu, na quarta-feira, (10/2) a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, que terá a importante missão de estabelecer ações de prevenção e realizar o encaminhamento de eventuais ocorrências relacionados ao tema no âmbito da instituição. O grupo heterogêneo é composto por dez pessoas, entre…

São Gabriel

JFRS homologa acordo em ação envolvendo militar que apontou arma para uma mulher

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento homologou um acordo de não persecução cível em uma ação de improbidade administrativa envolvendo um militar que apontou a arma para uma mulher. O fato aconteceu no município gaúcho de São Gabriel. A sentença, publicada ontem (10/2), é do juiz Lademiro Dors Filho.   Autor da ação,…

Perseguição política

JF em Cruz Alta condena União a pagar indenização por danos morais a viúva de anistiado político

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta condenou a União a pagar indenização por danos morais decorrentes de atos praticados durante o período de ditadura militar. A viúva do anistiado político receberá R$ 60 mil. A sentença, publicada na terça-feira (2/2), é da juíza Dienyffer Brum de Moraes. A autora ingressou com ação alegando que…

ATOS JUDICIAIS

Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional

A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01), atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”. Será considerado como data de publicação o…

OPERAÇÃO WANDERLUST

JF em Caxias condena seis integrantes de grupo criminoso por tráfico internacional de drogas

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou seis homens da mesma quadrilha pelos crimes de tráfico internacional e associação criminosa para o tráfico, na principal ação penal resultante da denominada Operação Wanderlust. As penas chegam a 33 anos de reclusão. A sentença, publicada em 31/12, é do juiz federal substituto Rafael Farinatti Aymone.…

OPERAÇÃO PLANUM

JFRS condena 16 pessoas por tráfico internacional, associação criminosa e lavagem de dinheiro

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre prolatou, na sexta-feira (18/12), sentença na ação penal referente à Operação Planum, deflagrada pela Polícia Federal (PF), no final de 2018. Dos 17 denunciados, 15 foram condenados por tráfico internacional de drogas, sendo que 10 foram considerados culpados pelo crime de associação criminosa para o tráfico e, seis…