O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…
Está disponível, até 10 de julho de 2020, consulta pública promovida pela Justiça Federal, tendo como objetivo a coleta de insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Tal iniciativa, coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), ampara-se no princípio da gestão participativa e democrática, possibilitando…
A Justiça Federal em Passo Fundo organizou uma ação em solidariedade aos estrangeiros que se encontram em situação de vulnerabilidade por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19 no município. Foram doadas 109 cestas básicas, além de produtos de limpeza e roupas e agasalhos, para pessoas que vieram, por exemplo, do Senegal, Haiti, Bangladesh e…
Dúvidas ou informações sobre o benefício do auxílio emergencial no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul podem ser encaminhadas no e-mail: emergencial@jfrs.jus.br A resposta será encaminhada para seu e-mail no prazo de até 2 dias. *Atenção: no e-mail deverá constar seu nome, telefone, CPF e cidade de domicílio
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou a Universidade Federal do município (UFSM) a pagar mais de R$ 53 mil a uma mulher. Ela se machucou ao cair em um buraco nas dependências da instituição. A sentença, publicada na terça-feira (23/6), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. A mulher ingressou com ação…
A segunda edição do Webinário Covid-19, promovido pelo Laboratório de Inovação (Inovatchê) da Justiça Federal do RS, focou o debate nos aspectos humanos que permeiam crise sanitária provocada pela pandemia e vivenciada mundialmente. Alteridade, fraternidade, pluralidade, desigualdade foram conceitos debatidos pelos palestrantes durante o dia de ontem (25/6). O evento gratuito também foi solidário nas…
A produtividade da Justiça Federal não está restrita apenas a prestação jurisdicional. Em Pelotas, magistrados e servidores uniram-se, de forma remota, para ajudar a comunidade carente que frequenta a Escola Nossa Senhora do Carmo, na Vila Castilhos. Eles doaram 24 cestas básicas. A ação organizada pela Comissão da Solidariedade da Justiça Federal em Pelotas mobilizou…
As ações solidárias continuam na Justiça Federal em Passo Fundo. Eles doaram cestas básicas, materiais de higiene e vale-gás, entre outros itens, para a Ong Amor. A entidade atende crianças, adolescentes e famílias em estado de vulnerabilidade social. A 1ª Vara Federal do município organizou a ação solidária, que contou com a colaboração financeira de…
A Justiça Federal em Palmeira das Missões doou diversos itens de higiene e limpeza, além de uma quantia em dinheiro, para Lar do Idoso São Vicente de Paulo. A entidade abriga 51 idosos em situação de vulnerabilidade social. A 1ª Vara Federal do município tinha em depósito o valor de R$ 7.572,80, fruto da condenação…
Após o sucesso da primeira edição, o “2º Webinário Covid-19: embates humanos” trará grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater a pandemia do novo coronavírus focando nos aspectos humanistas. O evento online, ao vivo, gratuito e solidário, acontecerá na quinta-feira (25/6) a partir das 8h30. A iniciativa é promovida pelo Laboratório de Inovação…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro homens por crime de fraude à licitação. Eles foram acusados de utilizar uma microempresa de fachada para vencer os certames envolvendo aquisição de insumos e equipamento de informática quando quem executava os contratos era uma empresa de médio porte. A sentença foi publicada ontem (16/6). Autor…
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá aceitar como válidos os atestados subscritos por médicos integrantes do Programa Mais Médicos, para fins de conformação de dados nos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais. A decisão do juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski,…
Em sete anos, a Justiça Federal do RS (JFRS) digitalizou cerca de 155 mil processos. Passando a tramitar eletronicamente, os autos tornam-se acessíveis a ambas as partes e ao juízo de forma concomitante, durante sete dias da semana, 24 horas por dia. Essa realidade permite que as ações continuem sendo movimentadas com o trabalho remoto…
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participa da 4ª Semana Nacional de Arquivo com a exposição virtual “Reparar para Preservar”. O evento, que acontece entre os dias 8 e 14/6, é organizada pelo Arquivo Nacional e pela Fundação Casa de Rui Barbosa e propõe um período dedicado à produção de atividades especiais com…
O período de enclausuramento provocado pela pandemia do covid-19 provocou melhoras ambientais consideráveis e propicia reflexões sobre a necessidade de mudar os hábitos de consumo em prol do futuro da biodiversidade do planeta Terra. Esta foi a temática trabalhada na live “Regenerar é possível – cenários do novo normal em sustentabilidade” pela palestrante Fabíola Pecce,…
