Notícias

CONCILIAÇÃO

Cejuscon de Porto Alegre encerra 1º trimestre de 2021 com mais de mil acordos homologados

9 de abril de 2021 - 18:49

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, contabilizou um total de 1.018 acordos homologados entre janeiro e março de 2021. Os números representam aproximadamente 12 vezes mais sentenças homologadas, em relação ao mesmo período em 2020. Ao todo, 2.671 processos já foram devolvidos às varas de…

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Balcão Virtual

JFRS implanta plataforma de atendimento remoto

22 de março de 2021 - 9:35

A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibiliza, a partir de hoje (22/3), um novo canal de atendimento remoto com o cidadão. O Balcão Virtual é uma ferramenta de videoconferência que permite contato direto com o setor de atendimento de cada unidade judiciária e as Centrais de Atendimento ao Público da instituição. O sistema de acesso…

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Mulheres, no Plural - Juliana Goulart entrevista na Semana da Diversidade da Mulher 2021 - recorte de pintura que mostra diversas mulheres executando atividades variadas entre casas de uma vila. Interagem com alguns homens e crianças. Fotos de rosto das entrevistadas Alice Martins - Centro de Referência Afroindígena do RS - Teresinha Aparecida Lopes Paim - Assoc. Quilombo Vovô Geraldo/Restinga Seca - Luciana Krumenauer - Sintrajufe RS - Tani Wurster - AJUFE Mulheres - Aline Kerber - Associação Mães e Pais pela Democracia - Valéria Barcellos - Multiartista - 23/03 - 16h30min - acesso pelo link https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/86113438167 ou no Youtube no canal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul https://youtu.be/Ju09sUuwJdQ - logo da Justiça Federal Seção Judiciária do RS, logo do Sintrajufe RS e logo da AJUFE Mulheres. Texto: "Minha mãe as mães do meu bairro" do artista indiano Anujath Sindhu Vinaylal

Semana da Diversidade da Mulher

JFRS promove entrevista com convidadas de múltiplos segmentos

19 de março de 2021 - 18:20

Em comemoração ao dia da mulher, comemorado no dia 8/3, a Justiça Federal gaúcha está com uma programação voltada a pensar o público feminino. Na terça-feira (23/3), será realizada a entrevista “Mulheres, no plural”, com convidadas de múltiplos segmentos, como indígena, quilombola, mãe engajada, trans e colegas da instituição. A servidora Juliana Goulart vai conduzir a…

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Imagem mostra um avião aplicando agrotóxico numa plantação

Produções orgânicas afetadas

Justiça Federal determina suspensão de uso de agrotóxicos em propriedade rural localizada em Nova Santa Rita

12 de março de 2021 - 18:37

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão imediata do uso de agrotóxicos numa propriedade rural localizada em Nova Santa Rita. A pulverização aérea realizada atingiu a produção orgânica de agricultores vizinhos. A liminar, publicada ontem (11/03), é da juíza Clarides Rahmeier. A ação foi ajuizada pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil, Instituto…

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Imagem de uma draga de extração de areia no rio

Sentença

JFRS proíbe Fepam de conceder licença de mineração no Lago Guaíba antes da conclusão do zoneamento ecológico-econômico

11 de março de 2021 - 17:26

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de conceder licença ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba para lavra ou pesquisa até a conclusão do zoneamento ecológico-econômico. O órgão também será responsável por elaborar o referido estudo. A sentença, publicada ontem (10/3), é do juiz Marcelo…

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a imagem mostra uma mulher no caixa de autoatendimento e um homem vestindo uma blusa preta com capuz atrás dela

JFRS determina que Caixa pague indenização em função de assalto em sala de autoatendimento

5 de março de 2021 - 15:08

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Caixa Econômica Federal pague indenização por danos materiais e morais em função de assalto ocorrido na sala de autoatendimento de sua agência bancária. A sentença, publicada na terça-feira (2/3), é da juíza Marciane Bonzanini. Mãe e filha ingressaram com a ação narrando que, em agosto…

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Um homem vestindo um moletom preto e com capuz cobrindo o rosto está usando um latptop

ECA

Justiça Federal em Caxias do Sul condena homem por disponibilizar pornografia infantojuvenil

25 de fevereiro de 2021 - 15:15

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um homem por disponibilizar 92 vídeos e fotos com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A sentença, publicada na terça-feira (23/02), é do juiz Rafael Farinatti Aymone. Autor da ação, o Ministério Público Federal narrou que o acusado de forma continuada, no período compreendido entre maio de…

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logomarca JusClima2030

Inovatchê

Projeto JusClima2030 será apresentado em evento do CNJ

24 de fevereiro de 2021 - 19:40

O projeto JusClima2030, que trata da temática da energia e mudança climática, será apresentado amanhã (25/2) no Webinário Justiça 4.0, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em andamento, ele reúne magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões sob a coordenação do Laboratório de Inovação da Justiça…

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Ilustração em que aparece a imagem de personagens masculinos e femininos ao redor de uma mesa de reuniões. Texto: Comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual

Ambiente de trabalho saudável

JFRS institui comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

12 de fevereiro de 2021 - 16:04

A Justiça Federal do RS instituiu, na quarta-feira, (10/2) a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, que terá a importante missão de estabelecer ações de prevenção e realizar o encaminhamento de eventuais ocorrências relacionados ao tema no âmbito da instituição. O grupo heterogêneo é composto por dez pessoas, entre…

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imagem mostra as pernas de um militar do exército, usando calça camuflada e bota, com a arma apoiada no chão

São Gabriel

JFRS homologa acordo em ação envolvendo militar que apontou arma para uma mulher

11 de fevereiro de 2021 - 16:37

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento homologou um acordo de não persecução cível em uma ação de improbidade administrativa envolvendo um militar que apontou a arma para uma mulher. O fato aconteceu no município gaúcho de São Gabriel. A sentença, publicada ontem (10/2), é do juiz Lademiro Dors Filho.   Autor da ação,…

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Imagem em que aparece a silhueta de um homem sentando. Atrás dele, aparece as grades da cela

Perseguição política

JF em Cruz Alta condena União a pagar indenização por danos morais a viúva de anistiado político

5 de fevereiro de 2021 - 15:52

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta condenou a União a pagar indenização por danos morais decorrentes de atos praticados durante o período de ditadura militar. A viúva do anistiado político receberá R$ 60 mil. A sentença, publicada na terça-feira (2/2), é da juíza Dienyffer Brum de Moraes. A autora ingressou com ação alegando que…

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ATOS JUDICIAIS

Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional

15 de janeiro de 2021 - 18:50

A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01), atos judiciais referentes a processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”. Será considerado como data de publicação o…

pacotes de cocaína e homeme algemado, de costas

OPERAÇÃO WANDERLUST

JF em Caxias condena seis integrantes de grupo criminoso por tráfico internacional de drogas

8 de janeiro de 2021 - 17:55

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou seis homens da mesma quadrilha pelos crimes de tráfico internacional e associação criminosa para o tráfico, na principal ação penal resultante da denominada Operação Wanderlust. As penas chegam a 33 anos de reclusão. A sentença, publicada em 31/12, é do juiz federal substituto Rafael Farinatti Aymone.…

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OPERAÇÃO PLANUM

JFRS condena 16 pessoas por tráfico internacional, associação criminosa e lavagem de dinheiro

29 de dezembro de 2020 - 13:14

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre prolatou, na sexta-feira (18/12), sentença na ação penal referente à Operação Planum, deflagrada pela Polícia Federal (PF), no final de 2018. Dos 17 denunciados, 15 foram condenados por tráfico internacional de drogas, sendo que 10 foram considerados culpados pelo crime de associação criminosa para o tráfico e, seis…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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